Detalhes do Processo 00094/15 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00094/15
Data da Abertura:: 07/01/2015
Autores: Governo Municipal
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 24/07/2019

Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Parecer nº 127/15 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 157/15 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 166/15 - CUTHAB - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei n° 12.543/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
18/02/2019	PLE 002/15 - PROC. 0094/15 - EMENDA 02	0	22	0	Rejeitado	Ver detalhes
18/02/2019	PLE 002/15 - PROC. 0094/15	23	0	3	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	24/07/2019	24/07/2019	ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	24/07/2019	24/07/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/07/2019	24/07/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/05/2019	23/07/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	25/04/2019	17/05/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	25/04/2019	25/04/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	25/04/2019	25/04/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	18/04/2019	25/04/2019	EM TRAMITACAO
GAPLAN - GABINETE DE PLANEJAMENTO	18/04/2019	18/04/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	17/04/2019	18/04/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	12/04/2019	17/04/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	12/04/2019	12/04/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	19/02/2019	12/04/2019	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	28/08/2017	19/02/2019	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	25/08/2017		ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	23/08/2017	23/08/2017	PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA
SECAO DE COMISSOES	18/08/2017	23/08/2017	EM TRAMITACAO
VER. CLAUDIO JANTA	04/08/2017	18/08/2017	POR SOLICITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/07/2017	04/08/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	04/01/2017	27/07/2017	ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/01/2017	04/01/2017	POR COMPETENCIA
SETOR LEGISLATIVO	04/04/2016	04/01/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	29/03/2016	31/03/2016	POR SOLICITACAO
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	05/01/2016	29/03/2016	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	11/12/2015	05/01/2016	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	08/09/2015	11/12/2015	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	29/05/2015	08/09/2015	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	21/05/2015	29/05/2015	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	21/05/2015	21/05/2015	EM TRAMITACAO
PROCURADORIA	29/04/2015	21/05/2015	DILIGENCIA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/03/2015	29/04/2015	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	06/03/2015	09/03/2015	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	04/03/2015	06/03/2015	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	02/03/2015	04/03/2015	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	26/02/2015	26/02/2015	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/02/2015	26/02/2015	PARA ADEQUACAO TECNICA
SECAO LEGISLATIVA	23/02/2015	23/02/2015	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. AIRTO FERRONATO	20/02/2015	23/02/2015	PARA CIENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/02/2015	20/02/2015	COM PARECER
PROCURADORIA	04/02/2015	19/02/2015	PARA PARECER
PLENARIO	07/01/2015	04/02/2015	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/01/2015	07/01/2015	EM TRAMITACAO

Processo 00094/15

PROC. Nº 00094/15 - PLE 002/15desafeta e autoriza a alienação do próprio municipal localizado na Rua Araras, destinado a leito viário da Rua Ney Galvão, ao Condomínio Edifício Villa Andaluzia, e dá outras providências.

PROC. Nº 00094/15 - PLE 002/15
desafeta e autoriza a alienação do próprio municipal localizado na Rua Araras, destinado a leito viário da Rua Ney Galvão, ao Condomínio Edifício Villa Andaluzia, e dá outras providências.