Detalhes do Processo 02074/15 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02074/15
Data da Abertura:: 03/09/2015
Autores: Ver. Clàudio Janta
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 16/01/2024

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 004/17 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 034/19 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 111/16 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 137/16 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 141/16 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 190/18 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 280/16 - CCJ - À CONTESTAÇÃO AO PARECER Nº 141/16 – CCJ
- Parecer nº 300/19 - CCJ - AO VETO TOTAL
- Redação Final
- Veto Total
- Lei nº 12.631/19 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
07/08/2019	PLL 209/15 - PROC. 2074/15	10	0	0	Sem quórum	Ver detalhes
12/08/2019	PLL 209/15 - PROC. 2074/15	21	5	0	Aprovado	Ver detalhes
30/10/2019	PLL 209/15 - PROC. 2074/15 - VETO TOTAL	19	7	2	Projeto aprovado/Veto rejeitado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	16/01/2024		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/01/2023	16/01/2024	PARA ARQUIVAR
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/01/2023	05/01/2023	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/10/2022	05/01/2023	POR COMPETENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	03/12/2019	20/10/2022	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/12/2019	03/12/2019	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	02/12/2019	03/12/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	02/12/2019	02/12/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	29/11/2019	02/12/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	28/11/2019	29/11/2019	EM TRAMITACAO
VER. ALVONI MEDINA	26/11/2019	28/11/2019	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	26/11/2019	26/11/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	21/11/2019	26/11/2019	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	21/11/2019	21/11/2019	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	21/11/2019	21/11/2019	EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	13/11/2019	21/11/2019	AGUARDANDO MANIFESTACAO DO PREFEITO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/11/2019	13/11/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	13/11/2019	13/11/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	11/11/2019	13/11/2019	EM TRAMITACAO
GAPLAN - GABINETE DE PLANEJAMENTO	11/11/2019	11/11/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	11/11/2019	11/11/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	04/11/2019	11/11/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	04/11/2019	04/11/2019	PARA OFICIAR
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	04/11/2019	04/11/2019	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/10/2019	04/11/2019	VETO REJEITADO
SETOR LEGISLATIVO	16/10/2019	30/10/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	11/10/2019	11/10/2019	COM PARECERES
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	25/09/2019	11/10/2019	PARA PARECER AO VETO
SECAO DE COMISSOES	25/09/2019	25/09/2019	PARA PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/09/2019	25/09/2019	VETO EM APRECIACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/09/2019	19/09/2019	VETO TOTAL
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	26/08/2019	19/09/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	26/08/2019	26/08/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	26/08/2019	26/08/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	23/08/2019	26/08/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	23/08/2019	23/08/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	19/08/2019	23/08/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	19/08/2019	19/08/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	13/08/2019	19/08/2019	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	13/03/2019	13/08/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	08/03/2019	08/03/2019	COM PARECERES
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	09/01/2019	08/03/2019	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	14/12/2018	09/01/2019	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	03/12/2018	14/12/2018	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	03/12/2018	03/12/2018	RECEBIDO OF. EM RESPOSTA A DILIGENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/11/2018	03/12/2018	RECEBIDO OF. EM RESPOSTA A DILIGENCIA
SPA - AGUARDANDO NA SECAO DE PROTOC E ARQUIVO	10/04/2017	30/11/2018	AGUARDANDO DILIGENCIA
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	10/04/2017	10/04/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	10/04/2017	10/04/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	05/04/2017	10/04/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	04/04/2017	05/04/2017	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	04/04/2017	04/04/2017	PARA ENCAMINHAR DILIGENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/03/2017	04/04/2017	PARA ENCAMINHAR DILIGENCIA
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	02/03/2017	29/03/2017	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	06/02/2017	02/03/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	13/01/2017	06/02/2017	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/01/2017	13/01/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	05/01/2017	12/01/2017	ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/01/2017	05/01/2017	POR COMPETENCIA
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	01/12/2016	05/01/2017	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	14/10/2016	01/12/2016	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	31/08/2016	14/10/2016	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	16/05/2016	31/08/2016	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	12/05/2016	16/05/2016	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	11/05/2016	12/05/2016	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	05/05/2016	11/05/2016	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	03/05/2016	03/05/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/02/2016	03/05/2016	COM PARECER
PROCURADORIA	04/02/2016	05/02/2016	PARA PARECER
PLENARIO	03/02/2016	04/02/2016	PARA APREGOAR
VER. CLAUDIO JANTA	14/01/2016	03/02/2016	PARA CIENCIA
VER. CLAUDIO JANTA	09/11/2015	14/01/2016	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	09/11/2015	09/11/2015	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	09/11/2015	09/11/2015	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	26/10/2015	09/11/2015	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	16/10/2015	26/10/2015	POR SOLICITACAO
VER. CLAUDIO JANTA	23/09/2015	16/10/2015	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/09/2015	23/09/2015	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	15/09/2015	17/09/2015	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	03/09/2015	15/09/2015	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/09/2015	03/09/2015	EM TRAMITACAO

Processo 02074/15

PROC. Nº 02074/15 - PLL 209/15que institui o programa Escola em Cena.

PROC. Nº 02074/15 - PLL 209/15
que institui o programa Escola em Cena.