Processo 00020/16

PROC. Nº 00020/16 - PLL 001/16

087.00043/2019-37 - Regulamenta, no Município de Porto Alegre, o uso de espaços públicos localizados na orla do lago Guaíba, em praças, em parques ou em outras áreas verdes, para prestação de serviços de orientação, acompanhamento ou treinamento, em caráter regular e contínuo, de atividades esportivas ou físicas em grupos, por pessoas físicas ou jurídicas da área de educação física, e dá outras providências.

Processo:
00020/16
Data da Abertura:
04/01/2016
Autores
Mendes Ribeiro
Situação:
ARQUIVADO ART 108
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
29/01/2021
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO29/01/2021ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO13/01/202129/01/2021PARA ARQUIVAR
SETOR LEGISLATIVO18/12/201913/01/2021ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA13/12/201917/12/2019COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES23/04/201913/12/2019PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA09/01/201926/04/2019PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES06/12/201809/01/2019PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES03/12/201806/12/2018PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 03/12/201803/12/2018RECEBIDO OF. EM RESPOSTA A DILIGENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA30/11/201803/12/2018RECEBIDO OF. EM RESPOSTA A DILIGENCIA
SPA - AGUARDANDO NA SECAO DE PROTOC E ARQUIVO24/02/201730/11/2018AGUARDANDO DILIGENCIA
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO24/02/201724/02/2017EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA24/02/201724/02/2017EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA22/02/201724/02/2017EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA22/02/201722/02/2017EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA21/02/201722/02/2017DILIGENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA17/02/201721/02/2017DILIGENCIA
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES06/02/201717/02/2017PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 18/01/201706/02/2017EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA17/01/201718/01/2017EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO04/01/201717/01/2017ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA04/01/201704/01/2017POR COMPETENCIA
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO07/07/201604/01/2017PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E09/06/201607/07/2016PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA08/04/201609/06/2016PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 07/04/201608/04/2016PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO06/04/201607/04/20162ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO04/04/201606/04/20161ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA31/03/201604/04/2016PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. PABLO MENDES RIBEIRO23/03/201631/03/2016PARA CIENCIA
PROCURADORIA 21/03/201623/03/2016EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA18/03/201621/03/2016POR SOLICITACAO
VER. PABLO MENDES RIBEIRO14/03/201618/03/2016PARA CIENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA07/03/201614/03/2016COM PARECER
PROCURADORIA 03/03/201607/03/2016PARA PARECER
PLENARIO03/03/201603/03/2016PARA APREGOAR
VER. PABLO MENDES RIBEIRO02/03/201603/03/2016PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA02/03/201602/03/2016EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO02/03/201602/03/2016PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA26/01/201602/03/2016PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA20/01/201626/01/2016EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA05/01/201620/01/2016EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA04/01/201605/01/2016P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA04/01/201604/01/2016EM TRAMITACAO