Detalhes do Processo 00406/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00406/17
Data da Abertura:: 27/01/2017
Autores: Ver. Márcio Bins Ely
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 15/01/2018

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 041/17 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 050/17 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 096/17 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.300/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	15/01/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	15/01/2018	15/01/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/01/2018	15/01/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	25/09/2017	09/01/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	22/08/2017	25/09/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	22/08/2017	22/08/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	21/08/2017	22/08/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	16/08/2017	21/08/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	16/08/2017	16/08/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	08/08/2017	16/08/2017	PARA REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	07/08/2017	08/08/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	03/08/2017	07/08/2017	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/07/2017	03/08/2017	COM PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	16/06/2017	27/07/2017	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	19/05/2017	16/06/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/04/2017	19/05/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	13/04/2017	17/04/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	12/04/2017	13/04/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	10/04/2017	12/04/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	05/04/2017	10/04/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA	05/04/2017	05/04/2017	PARA PARECER
PLENARIO	05/04/2017	05/04/2017	PARA APREGOAR
VER. MARCIO BINS ELY	01/03/2017	05/04/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	15/02/2017	01/03/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/02/2017	15/02/2017	EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	30/01/2017	06/02/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/01/2017	30/01/2017	EM TRAMITACAO

Processo 00406/17

PROC. Nº 00406/17 - PLL 033/17Inclui a efeméride Dia do Ballet Clássico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de março.

PROC. Nº 00406/17 - PLL 033/17
Inclui a efeméride Dia do Ballet Clássico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de março.