Detalhes do Processo 00198/18 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00198/18
Data da Abertura:: 05/02/2018
Autores: Ver. Cassio Trogildo
Situação:: ARQUIVADO ART 108
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 08/02/2021

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer Prévio
- Parecer nº 011/19 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 039/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 046/19 - COSMAM - AO PROJETO
- Parecer nº 164/18 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 183/18 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 185/20 - CCJ - AO VETO TOTAL
- Redação Final
- Veto Total
- Lei nº 12.740/20 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Resultado
23/07/2020	PLL 011/18 - Proc. 0198/18 (SEI 203.00012/2020-55)	32	Aprovado	Ver detalhes
23/07/2020	PLL 011/18 - Emenda 01 - Proc. 0198/18 (SEI 203.00012/2020-55)	32	Aprovado	Ver detalhes
07/10/2020	PLL 011/18 - Veto Total - Proc. 0198/18 (SEI 203.00012/2020-55)	27	Projeto aprovado/Veto rejeitado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	08/02/2021		ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	08/02/2021	08/02/2021	PARA ARQUIVAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/11/2020	08/02/2021	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	13/10/2020	17/11/2020	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/10/2020	13/10/2020	VETO REJEITADO
SETOR LEGISLATIVO	30/09/2020	07/10/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	26/09/2020	28/09/2020	COM O PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/09/2020	26/09/2020	VETO TOTAL
PLENARIO	05/09/2020	09/09/2020	PARA APREGOAR
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/08/2020	05/09/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	29/07/2020	07/08/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	23/07/2020	29/07/2020	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	14/10/2019	23/07/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	07/10/2019	07/10/2019	POR SOLICITACAO
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	13/06/2019	07/10/2019	PARA PARECER
COSMAM - COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE	16/05/2019	13/06/2019	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	15/04/2019	16/05/2019	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	07/01/2019	15/04/2019	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	28/11/2018	07/01/2019	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	11/09/2018	28/11/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	20/08/2018	11/09/2018	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	16/08/2018	20/08/2018	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	16/08/2018	16/08/2018	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	15/08/2018	15/08/2018	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	09/08/2018	09/08/2018	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/08/2018	09/08/2018	COM PARECER
PROCURADORIA	14/03/2018	07/08/2018	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/03/2018	14/03/2018	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	12/03/2018	13/03/2018	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	12/03/2018	12/03/2018	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. CASSIO TROGILDO	07/03/2018	12/03/2018	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	23/02/2018	07/03/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	08/02/2018	23/02/2018	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	06/02/2018	08/02/2018	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/02/2018	06/02/2018	EM TRAMITACAO

Processo 00198/18

PROC. Nº 00198/18 - PLL 011/18203.00012/2020-55 - Institui o Selo Municipal Sem Glúten no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 00198/18 - PLL 011/18
203.00012/2020-55 - Institui o Selo Municipal Sem Glúten no Município de Porto Alegre.