Detalhes do Processo 01363/18 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01363/18
Data da Abertura:: 28/11/2018
Autores: Ver. Paulo Brum
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 30/07/2019

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 042/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 072/19 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 090/19 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.567/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	30/07/2019		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	24/07/2019	30/07/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/07/2019	24/07/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	15/07/2019	22/07/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	18/06/2019	15/07/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	18/06/2019	18/06/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	18/06/2019	18/06/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	14/06/2019	18/06/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	11/06/2019	14/06/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	06/06/2019	11/06/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	06/06/2019	06/06/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	28/05/2019	06/06/2019	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	16/05/2019	28/05/2019	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	23/04/2019	16/05/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	11/02/2019	26/04/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	07/02/2019	11/02/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	06/02/2019	07/02/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	04/02/2019	06/02/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	04/01/2019	07/01/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	28/12/2018	04/01/2019	COM PARECER
PROCURADORIA	20/12/2018	28/12/2018	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/12/2018	20/12/2018	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	18/12/2018	18/12/2018	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	17/12/2018	18/12/2018	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. PAULO BRUM	13/12/2018	17/12/2018	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/12/2018	13/12/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/11/2018	04/12/2018	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	29/11/2018	30/11/2018	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	28/11/2018	29/11/2018	EM TRAMITACAO

Processo 01363/18

PROC. Nº 01363/18 - PLL 161/18Inclui a efeméride Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 3 de dezembro.

PROC. Nº 01363/18 - PLL 161/18
Inclui a efeméride Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 3 de dezembro.