Processo 01379/18

PROC. Nº 01379/18 - PLCL 024/18

Altera o inc. II do caput do art. 5º, o inc. VIII do caput do art. 6º e inclui incs. XVII, XVIII e XIX no caput do art. 7º, inc. VIII no caput do art. 18, inc. VII e §8º no caput do art. 30, e inc. IV no caput do art. 72, todos da Lei Complementar nº 434, de 30 de dezembro de 1999 – que dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo medidas para o aproveitamento do potencial hidroviário do Município.

Processo:
01379/18
Data da Abertura:
07/12/2018
Autores
Ver. Moisés Barboza
Situação:
PARA PARECER
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
Última Tramitação:
30/05/2019
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA30/05/2019PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 30/05/201930/05/2019PARA APREGOAR
SETOR LEGISLATIVO23/05/20192ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO22/05/20191ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA17/05/2019PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA 09/04/2019PARA PARECER
VER. MOISES MALUCO DO BEM22/03/201909/04/2019POR SOLICITACAO
VER. MOISES MALUCO DO BEM22/03/201922/03/2019POR SOLICITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA01/03/201922/03/2019POR SOLICITACAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA26/02/201901/03/2019PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
PROCURADORIA 25/02/201926/02/2019PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA25/02/201925/02/2019PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA25/02/201925/02/2019PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA19/02/201925/02/2019EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO19/02/201919/02/2019PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. MOISES MALUCO DO BEM07/02/201919/02/2019PARA ASSINATURA(S)
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA21/01/201907/02/2019EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA14/01/201921/01/2019EM TRAMITACAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA14/12/201814/01/2019PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA12/12/201814/12/2018P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA11/12/201812/12/2018P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA07/12/201811/12/2018EM TRAMITACAO