Detalhes do Processo 01399/18 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01399/18
Data da Abertura:: 18/12/2018
Autores: Ver. Dr. Thiago e Adeli Sell
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 13/11/2019

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer prévio
- Parecer nº 077/19 - CEDECONDH - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 098/19 - CECE - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 168/19 - CCJ - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Redação Final
- Lei nº 12.614/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	13/11/2019		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	13/11/2019	13/11/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/11/2019	13/11/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/11/2019	12/11/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	07/10/2019	04/11/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	03/10/2019	07/10/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	02/10/2019	03/10/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	16/09/2019	02/10/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	16/09/2019	16/09/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	26/08/2019	16/09/2019	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/08/2019	26/08/2019	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	17/06/2019	22/08/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	29/03/2019	17/06/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	28/03/2019	29/03/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	25/03/2019	28/03/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	21/03/2019	21/03/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	19/03/2019	19/03/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. ADELI SELL	22/02/2019	19/03/2019	EM TRAMITACAO
PROCURADORIA	11/02/2019	22/02/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/02/2019	11/02/2019	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/02/2019	11/02/2019	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	06/02/2019	11/02/2019	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/02/2019	06/02/2019	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. DR THIAGO DUARTE	16/01/2019	06/02/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/01/2019	16/01/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	02/01/2019	04/01/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	18/12/2018	02/01/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/12/2018	18/12/2018	EM TRAMITACAO