Detalhes do Processo 00134/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00134/19
Data da Abertura:: 03/04/2019
Autores: Ver. André Carús
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 27/09/2023

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 101/19 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 143/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 217/19 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.689/20
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	27/09/2023		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/01/2023	27/09/2023	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/12/2022	06/01/2023	POR COMPETENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	13/03/2020	07/12/2022	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	11/02/2020	13/03/2020	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/02/2020	18/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/02/2020	07/02/2020	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	06/02/2020	07/02/2020	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	04/02/2020	06/02/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/01/2020	04/02/2020	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	09/01/2020	09/01/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	02/01/2020	09/01/2020	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/12/2019	02/01/2020	COM PARECERES
SETOR DE COMISSOES	31/07/2019	20/12/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/06/2019	31/07/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	13/06/2019	17/06/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	13/06/2019	13/06/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	10/06/2019	13/06/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	06/06/2019	10/06/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA	03/06/2019	06/06/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/06/2019	03/06/2019	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	31/05/2019	03/06/2019	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	30/05/2019	31/05/2019	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. ANDRE CARUS	23/05/2019	30/05/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	29/04/2019	23/05/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/04/2019	29/04/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	03/04/2019	10/04/2019	P - PARA CONSULTA
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	03/04/2019	03/04/2019	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	03/04/2019	03/04/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00134/19

PROC. Nº 00134/19 - PLL 067/19087.00103/2019-11 - Inclui a efeméride Dia de Atenção à Esquizofrenia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.

PROC. Nº 00134/19 - PLL 067/19
087.00103/2019-11 - Inclui a efeméride Dia de Atenção à Esquizofrenia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.