Processo 00168/19

PROC. Nº 00168/19 - PLE 004/19

ALTERA O INC. VIII DO CAPUT E O INC. II DO § 2º DO ART. 9º; OS INCS. IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 13; OS INCS. II, III E IV DO CAPUT DO ART. 15; O § 2º DO ART. 17; O § 2º DO ART. 21; O CAPUT DO ART. 24; O CAPUT DO ART. 25; O CAPUT E OS §§ 1º, 2º, 4º, 6º E 7º DO ART. 26; O CAPUT DO ART. 29 E OS ANEXOS I, II, III, IV E V; E INCLUI O ART. 16-A; OS §§ 8º, 9º, 10 E 11 NO ART. 21 E O § 12 NO ART. 24, TODOS DA LEI Nº 11.062, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA.

Processo:
00168/19
Data da Abertura:
15/04/2019
Autores
GOVERNO MUNICIPAL
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
24/07/2019
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
13/05/2019PLE 004/19 - PROC. 0168/193400AprovadoVer detalhes
13/05/2019PLE 004/19 - PROC. 0168/19 - EMENDA 113300AprovadoVer detalhes
13/05/2019PLE 004/19 - PROC. 0168/19 - EMENDA 109240RejeitadoVer detalhes
13/05/2019PLE 004/19 - PROC. 0168/19 - EMENDA 0910220RejeitadoVer detalhes
13/05/2019PLE 004/19 - PROC. 0168/19 - EMENDA 082811AprovadoVer detalhes
13/05/2019PLE 004/19 - PROC. 0168/19 - EMENDA 0711200RejeitadoVer detalhes
13/05/2019PLE 004/19 - PROC. 0168/19 - EMENDA 0511200RejeitadoVer detalhes
13/05/2019PLE 004/19 - PROC. 0168/19 - EMENDA 048220RejeitadoVer detalhes
13/05/2019PLE 004/19 - PROC. 0168/19 - EMENDA 038220RejeitadoVer detalhes
13/05/2019PLE 004/19 - PROC. 0168/19 - EMENDA 0210180RejeitadoVer detalhes
13/05/2019PLE 004/19 - PROC. 0168/19 - EMENDA 0110200RejeitadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO24/07/2019ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO24/07/201924/07/2019PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA23/07/2019COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA28/05/2019PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO21/05/2019AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO21/05/2019EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA21/05/2019EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA20/05/2019COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA17/05/2019COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES 17/05/201917/05/2019COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA14/05/2019PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO29/04/2019ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA25/04/201925/04/2019COM O PARECER CONJUNTO
SECAO DE COMISSOES 24/04/201925/04/2019PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO24/04/201924/04/20192ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO24/04/201924/04/20191ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA24/04/201924/04/2019PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA 17/04/201924/04/2019PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA15/04/201917/04/2019EM TRAMITACAO