Processo 00326/19

PROC. Nº 00326/19 - PLL 154/19

087.00036/2020-79 - Altera a al. g e inclui al. h no inc. III do caput do art. 9º da Lei nº 12.518, de 13 de março de 2019, incluindo canteiros, muretas e estruturas análogas no rol dos elementos do mobiliário urbano do Município de Porto Alegre referentes à ornamentação da paisagem e à ambientação urbana.

Processo:
00326/19
Data da Abertura:
08/07/2019
Autores
Ver. André Carús
Situação:
ARQUIVADO ART 108
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
09/02/2021
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO09/02/2021ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO07/01/202109/02/2021PARA ARQUIVAR
SETOR DE COMISSOES06/03/202007/01/2021PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA14/01/202006/03/2020PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO17/12/201914/01/2020PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO16/12/201917/12/20191ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA13/12/201916/12/2019PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA13/12/201913/12/2019EM TRAMITACAO
PROCURADORIA 19/08/201913/12/2019PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA16/08/201919/08/2019PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA15/08/201916/08/2019PARA CIENCIA
VER. ANDRE CARUS06/08/201915/08/2019PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA23/07/201906/08/2019PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA16/07/201923/07/2019P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA09/07/201916/07/2019P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA08/07/201909/07/2019EM TRAMITACAO