Processo 00609/19

PROC. Nº 00609/19 - PLE 035/19

ALTERA OS LIMITES DA SUBUNIDADE 01 DA UNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA (UEU) 026 DA MACROZONA (MZ) 04, CRIA E INSTITUI COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) III A SUBUNIDADE 8, NA UEU 026 DA MZ 04, E DEFINE REGIME URBANISTICO PARA A SUBUNIDADE 8.

Processo:
00609/19
Data da Abertura:
28/11/2019
Autores
GOVERNO MUNICIPAL
Situação:
EM TRAMITACAO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:
05/03/2024
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA05/03/2024EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO21/02/202005/03/2024AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO21/02/202021/02/2020EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA20/02/202021/02/2020EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA20/02/202020/02/2020EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA20/02/202020/02/2020COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA19/02/202020/02/2020COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES 19/02/202019/02/2020COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA20/12/201919/02/2020PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO11/12/201920/12/2019ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA05/12/201911/12/2019COM O PARECER CONJUNTO
SECAO DE COMISSOES 02/12/201905/12/2019PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA02/12/201902/12/2019COM PARECER
PROCURADORIA 28/11/201902/12/2019PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA28/11/201928/11/2019EM TRAMITACAO