Detalhes do Processo 01396/18 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01396/18
Data da Abertura:: 17/12/2018
Autores: CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Situação:: ARQUIVADO ART 108
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 08/02/2021

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 083/19 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 097/19 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 158/19 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 192/20 - CCJ - AO VETO TOTAL
- Redação Final
- Veto Total
- Lei nº 12.741/20 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
24/07/2020	PLL 183/18 - Proc. 1396/18 (SEI 087.00060/2019-74)	29	0	0	Aprovado	Ver detalhes
21/10/2020	PLL 183/18 - Veto Total - Proc. 1396/18 (SEI 087.00060/2019-74)	27	2	0	Projeto aprovado/Veto rejeitado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	08/02/2021		ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	08/02/2021	08/02/2021	PARA ARQUIVAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	23/11/2020	08/02/2021	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	26/10/2020	23/11/2020	PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/10/2020	26/10/2020	VETO REJEITADO
SETOR LEGISLATIVO	14/10/2020	21/10/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	07/10/2020	14/10/2020	COM O PARECER AO VETO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	25/09/2020	07/10/2020	PARA PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/09/2020	25/09/2020	VETO TOTAL
PLENARIO	19/09/2020	21/09/2020	PARA APREGOAR
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	20/08/2020	19/09/2020	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	07/08/2020	20/08/2020	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	24/07/2020	07/08/2020	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	28/08/2019	24/07/2020	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	22/08/2019	28/08/2019	POR SOLICITACAO
SETOR DE COMISSOES	17/06/2019	22/08/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/05/2019	17/06/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	08/05/2019	09/05/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	08/05/2019	08/05/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	02/05/2019	08/05/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	26/04/2019	29/04/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA	25/03/2019	26/04/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	25/03/2019	25/03/2019	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/03/2019	25/03/2019	EM TRAMITACAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	06/02/2019	20/03/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	05/02/2019	06/02/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/01/2019	05/02/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	18/12/2018	09/01/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/12/2018	18/12/2018	EM TRAMITACAO

Processo 01396/18

PROC. Nº 01396/18 - PLL 183/18087.00060/2019-74 - Estabelece as normas de instalação e de funcionamento de circos itinerantes no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 01396/18 - PLL 183/18
087.00060/2019-74 - Estabelece as normas de instalação e de funcionamento de circos itinerantes no Município de Porto Alegre e dá outras providências.