Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
19/11/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_43ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Novembro Azul – Prevenção ao câncer de próstata e atenção à saúde do homem *DETALHAMENTO:* Em alusão à campanha Novembro Azul – Prevenção ao câncer de próstata e atenção à saúde do homem, debater com o público e as entidades públicas e privadas diretamente ligadas ao tema, a atual realidade das políticas públicas voltadas a este importante assunto na cidade de Porto Alegre. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Ministério Público do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Odontologia do RS – CRO/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS. Verª Claudia Araujo
19/11/2019 08:30CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao banco de talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do prédio sito à Av. Júlio de CastilhosPauta: Oitiva do Sr. José Eduardo Cidade (reagendamento pelo cancelamento da reunião do dia 14/11).Ver. Roberto Robaina
14/11/2019 10:00CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao banco de talentos,ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades no aluguel do prédio da Av. Julio de Castilhos, 505Pauta: Oitiva do Sr. José Eduardo Macedo CidadeVer. Roberto Robaina
13/11/2019 17:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente *PAUTA:* Reunião do TRT-4 sobre mediação do IMESF (PET 002424-39.2019.5.04.0000) *SAÍDA DA GARAGEM:* 16h30minCosmam
13/11/2019 10:00COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOSPauta: Prédios Abandonados Convidados: IPERGS, MP/RSCOMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS
12/11/2019 19:00CECE - Debate sobre a continuidade do Ensino Médio na Escola Emílio MeyerReunião extraordinária da CECE. Pauta: *Debate sobre a continuidade do Ensino Médio na Escola Emílio Meyer*. Local: *Associação de Moradores e Amigos da Vila Tronco-Neves e Arredores* (AMAVTRON) Convidados: SMED, SIMPA, ATEMPA, Conselho Municipal de Educação (CME) Saída da garagem da CMPA: *18h*.CECE
12/11/2019 14:30CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e JuventudePauta: interna. Distribuição de processos e apreciação de pareceres.CECE
12/11/2019 14:30CEDECONDHPauta: Assédio Moral na Administração Pública de Porto Alegre. Convidados: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Secretaria Municipal de Saúde; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (ATEMPA); Associação de Técnicos de Nível Superior de Porto Alegre (ASTEC); Associação dos Servidores Públicos Municipais (APREFA); Associação dos Servidores do DMAE; Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA); Associação dos Servidores do DMLU (ASDMLU); Associação dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (ASSMS); Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (ACESPA); Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU); Associação dos Servidores do HPS (ASHPS); Associação dos Servidores do Hospital Presidente Vargas.CEDECONDH
12/11/2019 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.CEFOR
12/11/2019 10:30Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. CCJ
12/11/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_42ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Discussão do Projeto de Lei que trata do aproveitamento dos funcionários do IMESF *DETALHAMENTO:* Discussão sobre Projeto de Lei do Executivo - PLCE 015/19 - para regularização do IMESF e possibilidade de aproveitamento dos atuais funcionários do instituto. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Procuradoria Geral do Município; MP/RS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA; SERGS - Sindicato Dos Enfermeiros Do Rio Grande Do Sul e Ordem dos Advogados do Brasil–RS – OAB/RS. Cosmam
12/11/2019 10:00CUTHABPauta: extensão da linha das lotações da Ponta Grossa até a Estrada Chapéu do Sol com Rua Francisca de Oliveira Vieira. Convidados: EPTC e comunidadeCUTHAB
07/11/2019 10:00CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Proc. SEI Nº 118.004443/2019-92)Oitivas do Sr. José Eduardo Macedo Cidade e do Sr. Leandro Lemos.Ver, Roberto Robaina
06/11/2019 10:00COMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOSReunião internaCOMISSÃO ESPECIAL PRÉDIOS ABANDONADOS
05/11/2019 14:30CECE - Organização do carnaval de blocos da cidadePauta: Organização do carnaval de blocos da cidade. Convidados: EPTC, SMDE, SMC, DMLU, Guarda Municipal, CPC/BMRS, MPRS, CMC, CEC, representantes de blocos de carnaval.CECE
05/11/2019 14:30CEDECONDHPauta: Situação atual dos guardadores de veículos de Porto AlegreCEDECONDH
05/11/2019 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.CEFOR
05/11/2019 10:30Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: discussão do Projeto de Lei do Legislativo nº 061/19 - Processo nº 118/19, que "Proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011".CCJ
05/11/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_41ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Escolha da nova presidência da Comissão e definição das pautas das atividades do último bimestre de 2019. Cosmam
31/10/2019 10:00CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel CostaPauta: apreciação de requerimentos.Ver. Roberto Robaina