Reuniões de Comissões

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Data Título Descrição Proponente
04/05/2010 14:30 COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB *Assunto:* Debate sobre reclamações encaminhadas pela Associação dos ex-moradores da Vila Dique quanto à estrutura das casas e infraestrutura do Loteamento da Rua Bernardino Silveira Amorim n° 1915 - Bairro Rubem Berta, construído pelo DEMHAB para reassentamento da referida Comunidade. *Convidados:* Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB; Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV; Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE; Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE; Associação dos Amigos e Moradores da Ex-Vila Dique; Coordenação do Conselho do Orçamento Participativo. CUTHAB
04/05/2010 14:30 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE *Pauta:* Fechamento da Escola Estadual Osvaldo Vergara e da Escola Técnica Santo Inácio devido à Construção da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. *Convidados:* Governadora Yeda Crusius, Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, Prefeito José Fortunati, SMED, Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Conselhos Tutelares, CAR Noroeste/Humaitá/Navegantes, Fórum Regional de Justiça e Segurança, e entidades. CECE
04/05/2010 14:00 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH *Pauta:* Denúncia do Sr. Lucas Machado Cunha referente a humilhação e constrangimento durante abordagem da Brigada Militar em seu local de trabalho, no dia 14-04-2010. *Convidados:* Corregedoria-Geral da Brigada Militar, Comando de Policiamento da Capital - CPC e Sr. Lucas Machado Cunha. CEDECONDH
04/05/2010 10:00 COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM *Pauta:* "Unidades Básicas de Saúde fechadas em Porto Alegre: motivo, problemas e soluções". *Convidados:* SMS; CMS; Conselhos Distritais: Partenon, Morro da Cruz, Centro, Eixo Baltazar, Região Nordeste, Centro/Sul; SIMERS; SINDISAÚDE; ASSMS; SIMPA. COSMAM
04/05/2010 10:00 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ *Assunto:* Reunião Interna. CCJ
04/05/2010 10:00 COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR *Assunto:* Reunião Interna. CEFOR
29/04/2010 16:00 COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA) *Pauta:* "O papel da EPTC com relação às carroças no trânsito de Porto Alegre e discussão das pautas para as próximas reuniões". *Convidados:* EPTC, DMLU, MP, FASC, ONG`s, Executivo Municipal, BM, Conselho Tutelar, Carroceiros, etc. COMISSÃO ESPECIAL
29/04/2010 10:00 COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Lixo em Porto Alegre: coleta seletiva, resíduos da construção civil e resíduos tóxicos (lâmpadas, óleo de cozinha e pilhas). *Convidados:* SMAM; COMAM; FEPAM, SENI-RS; DMLU; SINPLAST; FIERGS, e entidades relacionadas ao tema. COSMAM
27/04/2010 14:30 COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB *Assunto:* Posição Técnica da SEACIS com relação ao estabelecido no PLCE 005/09 - Processo n° 4180/09 - o qual institui o Plano Diretor de Acessibilidade em Porto Alegre. *Convidados:* Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social - SEACIS - Secretário: Tarcízio Cardoso. CUTHAB
27/04/2010 14:30 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE *Pauta:* Execução da Lei de Fomento ao Teatro. *Convidados:* SMC, Conselho Municipal de Cultura, SATED/RS - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul -, Rede Moinho RS e Centro Cultural Companhia de Arte. CECE