17ª Sessão Ordinária 10/03/2016

17ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 10/03/2016 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

17ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 10/03/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

- Adesão da CMPA ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça.

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 1

  1. Adeli Sell
  2. André Carús
  3. Cassiá Carpes
  4. Cassio Trogildo
  5. Fernanda Melchionna
  6. João Bosco Vaz

Inscrições:
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- Homenagem ao Grupo Educacional do Instituto Nacional de Especialização, Pós-Graduação e Extensão, nos termos do Req. nº 018/16 (Proc. 0588/16), de autoria do Ver. Márcio Bins Ely.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00538/16 - PLCE Nº 001/16, de autoria GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO: ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 1. E 2. E REVOGA O PARAGRAFO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 2., TODOS DA LEI N. 10.390, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 QUE - AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE AREA SITUADA NA SUBUNIDADE 1 DA UEU 1044., DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N. 434, DE 1. DE DEZEMBRO DE 1999, PARA IMPLANTACAO DO MEMORIAL CAMINHO DA SOBERANIA - ALTERANDO A DESCRICAO DA AREA E DO NUMERO DE MONUMENTOS.

  2. PROC. Nº 00222/16 - PLL Nº 015/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – e alterações posteriores, a denominação da efeméride Julho Amarelo para Julho Amarelo – Mês de Combate às Hepatites Virais.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 04-08-16.

  3. PROC. Nº 02840/15 - PLL Nº 281/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: dispensa o usuário que comprovar atendimento de urgência ou emergência ou acompanhamento de paciente internado em hospital ou centro de saúde do Município de Porto Alegre do pagamento do valor referente ao uso de vaga de estacionamento de veículo automotor em suas dependências e dá outras providências.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 07-05-18 por força do art. 81 da LOM.

  4. PROC. Nº 01005/15 - PLL Nº 083/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: obriga os projetos arquitetônicos de construção, de readequação ou de reforma das escolas de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio localizadas no Município de Porto Alegre a conter as condições mínimas de qualidade de infraestrutura, de conforto ambiental e sustentabilidade e de segurança que especifica.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 05-06-19.

  1. PROC. Nº 00315/16 - PLL Nº 025/16, de autoria João Carlos Nedel: Denomina Rua Diones dos Santos Rosa o logradouro público cadastrado conhecido como Rua D – Vale do Salso –, localizado no Bairro Restinga.

  2. PROC. Nº 00283/16 - PLL Nº 020/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Denomina Rua das Laranjeiras o logradouro público cadastrado conhecido como Beco E – Estrada Cristiano Kraemer –, localizado no Bairro Campo Novo.

    Observações

    - VETO TOTAL;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-09-16 (sexta-feira).

  3. PROC. Nº 00282/16 - PLL Nº 019/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Denomina Rua da Paineira o logradouro público cadastrado conhecido como Beco D – Estrada Cristiano Kraemer –, localizado no Bairro Campo Novo.

    Observações

    - VETO TOTAL;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 30-08-16 (terça-feira).

  4. PROC. Nº 00097/16 - PLL Nº 006/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 203.00018/2020-22 - Inclui conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 03-04-17.

  5. PROC. Nº 02918/15 - PLL Nº 292/15, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Denomina Travessa Saibreira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua C Um – Vila São Miguel –, localizado no Bairro Coronel Aparício Borges.

    Observações

    - VETO TOTAL;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 30-08-16 (terça-feira).

  6. PROC. Nº 00142/16 - PLE Nº 003/16, de autoria Governo Municipal: altera o caput e os §§ 4º e 5º do art. 10, o § 1º do art. 11 e o art. 12, todos da Lei nº 11.140, de 14 de outubro de 2011 - que institui a Gratificação de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS e a Gratificação de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS e dá outras providências –, alterando a periodicidade das avaliações e dispondo quanto à forma de incorporação dos proventos.

    Observações

    - Veto Parcial
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 07-07-16 (quinta-feira).

  7. PROC. Nº 00309/16 - PLL Nº 024/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Cria o Grupo de Trabalho Não Remunerado e dá outras providências.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 13-06-16 por força do art. 81 da LOM.

Avisos

  • - dia 14, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (AGAPAN), ocasião em que o Sr. Leonardo Melgarejo, Presidente, falará acerca das árvores de Porto Alegre.
    - dia 14, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos da Associação dos Orientadores do Rio Grande do Sul (AOERGS), nos termos do Req. nº 007/16 (Proc. 0356/16) de autoria da Verª Sofia Cavedon.
    - Oradores dia 14-03:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Dinho do Grêmio (DEM)
    Dr. Goulart (PTB)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 6
    1. Mario Manfro (REDE)
    2. Nereu D’Avila (PDT)
    3. Paulinho Motorista (PSB)
    4. Prof. Alex Fraga (PSOL)
    5. Reginaldo Pujol (DEM)
    6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado