39ª Sessão Ordinária 05/05/2016

39ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 05/05/2016 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

39ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 05/05/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA e
    1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Dr. Thiago (DEM)
2. Elizandro Sabino (PTB)
3. Kevin Krieger (PP)
4. Marcelo Sgarbossa (PT)
5. Professor Garcia (PMDB)
6. Luciano Marcantônio (PTB)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Avisos

  • PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
    (05 oradores/05 minutos/com aparte)

    1ª SESSÃO
    PROC. Nº 2074/15 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 209/15, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que institui o programa Escola em Cena.

    PROC. Nº 0506/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 041/16, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Porto Alegre.

    PROC. Nº 0629/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 054/16, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que obriga os promotores de competições esportivas a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da inscrição a atletas idosos e a para-atletas.

    PROC. Nº 0740/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 065/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que estabelece a publicação, no site da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA), de fotos de pessoas que matarem ou estuprarem animais no Município de Porto Alegre.

    2ª SESSÃO
    PROC. Nº 0634/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 055/16, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Roberto de Albuquerque.

    PROC. Nº 0732/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/16, desafetação de área verde do Parque Chico Mendes para futura implantação de equipamentos públicos.

    PROC. Nº 0790/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 072/16, de autoria do Ver. Kevin Krieger, que inclui o evento Feira Afroempreendedora no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado no primeiro domingo de cada mês, exceto no mês de novembro, quando será realizado no domingo da Semana da Consciência Negra.

    PROC. Nº 0906/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 080/16, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que inclui a efeméride Dia Municipal em Homenagem à Corrida de Rua no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de abril.

    PROC. Nº 1069/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/16, que cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Porto Alegre, doravante designado pela sigla SMCT&I.

    AVISOS:
    - dia 09, a Tribuna Popular será ocupada pela Cooperativa Habitacional São Luis Ltda., ocasião em que o Sr. Leandro Otenir Ribeiro Ribas, Presidente, falará acerca da reintegração de posse da ocupação São Luis no Bairro Rubem Berta.
    - Oradores dia 09-05:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Mauro Pinheiro (REDE)
    Mauro Zacher (PDT)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 4
    1. Márcio Bins Ely (PDT)
    2. Mauro Pinheiro (REDE)
    3. Mauro Zacher (PDT)
    4. Paulo Brum (PTB)
    5. Valter Nagelstein (PMDB)
    6. Waldir Canal (PRB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado