42ª Sessão Ordinária 12/05/2016

42ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 12/05/2016 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

42ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 12/05/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA e
    1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Márcio Bins Ely (PDT)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Paulo Brum (PTB)
5. Valter Nagelstein (PMDB)
6. Waldir Canal (PRB)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00854/12 - PLCL Nº 007/12, de autoria LUCIANO MARCANTONIO : Altera a al. i do inc. II do caput do art. 7º da Lei Complementar nº 580, de 12 de novembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 657, de 7 de dezembro de 2010, substituindo, no Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre – Comdepa –, membro titular e respectivo suplente da Fundação Brasileira da Síndrome do X-Frágil por membro titular e respectivo suplente do Instituto Urbis Porto Alegre – Cidadania e Participação Popular.

  2. PROC. Nº 02637/15 - PLL Nº 249/15, de autoria CASSIO TROGILDO: Cria e declara como Área Especial de Interesse Social II a Subunidade 13 da Unidade de Estruturação Urbana – UEU – 136 da Macrozona – MZ – 03, e altera os limites das Subunidades 01 e 02.

  3. PROC. Nº 02760/15 - PLL Nº 267/15, de autoria RODRIGO MARONI: Inclui art. 5º-A na Lei nº 6.873, de 25 de julho de 1991 – que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios em locais distantes até 2km (dois quilômetros) de eventos em que haja a participação, a exposição ou a comercialização de animais, de locais com concentração de animais, de parques públicos e matas e de áreas de preservação permanente.

  1. PROC. Nº 01113/16 - PLCE Nº 004/16, de autoria Executivo Municipal: altera o inc. IV do caput do art. 12 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989, dispondo sobre a base de cálculo do ITBI nas arrematações.

    Observações

    - Com Emenda nº 01;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 09-08-17.

  2. PROC. Nº 01115/16 - PLE Nº 011/16, de autoria Executivo Municipal: inclui o logradouro Avenida João Wallig, do numeral inicial 28 ao final 1800, no lado par, e do numeral inicial 37 ao final 1855, no lado ímpar, com observação 23, no anexo 7.2 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 23-06-16 por força do art. 81 da LOM;
    - discutiu a matéria a Verª Fernanda Merchionna em 03-11-16;
    - adiada a discussão por uma Sessão em 03-11-16.

  3. PROC. Nº 02690/15 - PLL Nº 257/15, de autoria Alberto Terres: Cria o Programa de Educação Permanente, Aperfeiçoamento e Formação dos Profissionais da Área da Saúde acerca da Doença Falciforme.

    Observações

    VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).

Avisos

  • - Dia 16, período de Comunicações destinado a homenagear a Central Única dos Trabalhadores, nos termos do Req. nº 045/16 (Proc. nº 1027/16), de autoria do Ver. Engº Comassetto.
    - Oradores dia 16-05:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Mauro Pinheiro (REDE)
    Mauro Zacher (PDT)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 5
    1. Airto Ferronato (PSB)
    2. Dinho do Grêmio (DEM)
    3. Bernardino Vendruscolo (PROS)
    4. Fernanda Melchionna (PSOL)
    5. João Bosco Vaz (PDT)
    6. Sofia Cavedon (PT)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado