49ª Sessão Ordinária 01/06/2016

49ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 01/06/2016 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

49ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 01/06/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA e
    1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Comunicações - Tema Específico

(Art. 180, §4°, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)
  • Temas específicos:

    1. Caminhos Rurais de Porto Alegre.

    2. Dia Mundial do Meio Ambiente.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02313/15 - PLL Nº 229/15, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Ilha das Flores o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Quatro – Ilha das Flores –, localizado no Bairro Arquipélago.

  2. PROC. Nº 00885/16 - PR Nº 013/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Negra de Cultura – ANdC –, pela criação e pela promoção do evento cultural Sopapo Poético – Ponto Negro da Poesia.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 08-09-16.

  3. PROC. Nº 00947/16 - PLL Nº 083/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Desembargador Sebastião Adroaldo Pereira o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Seis, localizado no Bairro Campo Novo.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 17-10-16 por força do art. 81 da LOM.

  4. PROC. Nº 00948/16 - PLL Nº 084/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Wanderley Soares o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Três, localizado no Bairro Campo Novo.

  5. PROC. Nº 01104/16 - PLL Nº 106/16, de autoria Ver. Waldir Canal: Denomina Rua Danton Krás Borges o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5109 – Loteamento Portal do Guarujá 2 –, localizado no Bairro Guarujá

  6. PROC. Nº 02839/15 - PLL Nº 280/15, de autoria Ver. Waldir Canal : Declara de utilidade pública a Associação dos Ferroviários Sul-Riograndenses

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 31-10-16 por força do art. 81 da LOM.

  7. PROC. Nº 01221/16 - PLE Nº 014/16, de autoria Executivo Municipal: dispõe sobre o Serviço de Transporte Motorizado Privado Remunerado de Passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas e sobre o compartilhamento de veículos; altera a redação do art. 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, revoga o inciso IV e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 14, o parágrafo único do art. 17, o parágrafo único do art. 18 e inclui o parágrafo único no art. 16, o parágrafo único no art. 19, o parágrafo único no art. 20 e os artigos 16–A, 18–A e 21–A na Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998; inclui o inciso VII no art. 3º da Lei nº 11.182, de 28 de dezembro de 2011.

    Observações

    - VETO PARCIAL;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 19-02-17 (domingo).

  1. PROC. Nº 02802/15 - PLL Nº 273/15, de autoria MARIO MANFRO : Assegura às pessoas idosas com dificuldade de locomoção o atendimento, bem como a devida acessibilidade, em unidade básica de saúde, unidade de saúde da família ou centro de saúde mais próximo de sua residência.

Avisos

  • - Oradores dia 06-06:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Reginaldo Pujol (DEM)
    Rodrigo Maroni (PR)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 1
    1. Adeli Sell (PT)
    2. Clàudio Janta (SDD)
    3. Dr. Goulart (PTB)
    4. Guilherme Socias Villela (PP)
    5. Idenir Cecchim (PMDB)
    6. Rodrigo Maroni (PR)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado