51ª Sessão Ordinária 06/06/2016

51ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 06/06/2016 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

51ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 06/06/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA e
    1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 1

  1. Adeli Sell
  2. André Carús
  3. Cassiá Carpes
  4. Cassio Trogildo
  5. Fernanda Melchionna
  6. João Bosco Vaz

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00049/16 - PLCL Nº 002/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 118.00518/2023-11 - Altera a ementa, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 1º, o art. 2º, o caput e o parágrafo único do art. 3º, o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º e o art. 5º e inclui arts. 5º-A, 5º-B e 5º-C, todos na Lei Complementar nº 746, de 3 de novembro de 2014 – que assegura aos candidatos negros a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre e revoga a Lei Complementar nº 494, de 10 de setembro de 2003 –, alterando a expressão “candidatos negros” para “população negra”, estendendo essa reserva às vagas de cargos comissionados e estágios profissionais, bem como de postos de trabalho oferecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado que prestem serviços para esses órgãos ou para essas entidades, e dando outras providências.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, I, da LOM;
    - arquivado em 13-01-21 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 28-08-23;
    - incluído na Ordem do Dia em 06-09-23.

  2. PROC. Nº 00230/16 - PLL Nº 016/16, de autoria Rodrigo Maroni: Institui medidas para assegurar a circulação segura de animais, silvestres ou domésticos, pelos logradouros no Município de Porto Alegre.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 02-07-18.

  3. PROC. Nº 00605/16 - PLL Nº 068/16, de autoria Rodrigo Maroni: Estabelece o sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos de cemitérios públicos do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

  4. PROC. Nº 01141/16 - PLL Nº 109/16, de autoria Ver. Dr. Thiago: Denomina Beco Ariovaldo Ribeiro da Costa o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Rua Mauro Vieira –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

  5. PROC. Nº 01313/16 - PLCE Nº 006/16, de autoria Governo Municipal: dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    § 1º, I, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 15-08-16 por força do art. 81 da LOM;
    - adiada a discussão por cinco Sessões em 10-10-16.

  1. PROC. Nº 00843/16 - PLL Nº 076/16, de autoria Ver. Bernardino Vendruscolo: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Dietmar Fernando Albrecht.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 08-08-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. PROC. Nº 01039/16 - PR Nº 015/16, de autoria Ver. Mario Manfro : Concede a Comenda Porto do Sol à Associação Brasileira de Odontologia – Seção do Rio Grande do Sul.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 29-08-16.

  3. PROC. Nº 01121/16 - PLL Nº 107/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 11 de abril.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 12-09-16 por força do art. 81 da LOM.

Avisos

  • - dia 08, período de Comunicações com tema específico: Cultura Doadora.
    - Oradores dia 08-06:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Reginaldo Pujol (DEM)
    Rodrigo Maroni (PR)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado