Verificação de Quórum

Atas para Votação

• 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA; 40ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA; 43ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA; 46ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE; 21ª SESSÃO SOLENE;
  22ª SESSÃO SOLENE; 23ª SESSÃO SOLENE; 24ª SESSÃO SOLENE
  e 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1904/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 178/15, de autoria do Ver. Adeli Sell, que estabelece normas para a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1363/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 155/16, de autoria do Ver. José Freitas, que reconhece a pessoa com visão monocular como pessoa com deficiência.

PROC. Nº 1447/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 138/16, de autoria do Ver. Paulo Brum, que altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 6.442, de 11 de setembro de 1989 – que estabelece a isenção do pagamento das tarifas de transporte coletivo do Município de Porto Alegre aos excepcionais e seus acompanhantes, cadastrados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre - APAE/POA, aos menores “carentes”, matriculados ou vinculados a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, FEBEM, e ao Movimento Assistencial de Porto Alegre, MAPA, e dá outras providências –, e alterações posteriores, isentando as pessoas com deficiência da renovação da carteira de identificação.

PROC. Nº 1468/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 139/16, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que institui campanha de prevenção ao câncer do colo do útero.

PROC. Nº 1834/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/16, que declara de utilidade pública a Entidade União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1045/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 098/16, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que institui o programa Escola de Ofício nas escolas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 1349/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 126/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que estabelece regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores.

PROC. Nº 1437/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 136/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que obriga a castração química de estupradores de animais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1511/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que determina o custeio e a manufatura de casas térmicas para cachorros de rua pelo Executivo Municipal.

PROC. Nº 1604/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 162/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que obriga as escolas públicas da rede municipal de ensino a disporem de 2 (dois) a 10 (dez) animais de estimação em suas dependências.

PROC. Nº 1617/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que determina o custeio, a manufatura e a distribuição de 3.000 (três mil) casas para cachorros de rua pelo Executivo Municipal.

PROC. Nº 1654/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/16, que inclui a al. e no caput do art. 3º da Lei nº 8.266, de 29 de dezembro de 1998 – que dispõe sobre o regime de adiantamento a funcionários da Administração Centralizada, Autarquias e Fundação –, prevendo a aquisição de matrículas de imóveis para fins tributários como exceção ao limite de adiantamento de numerário previsto no caput do art. 2º da mesma lei.

PROC. Nº 0848/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 074/15, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que obriga os agentes públicos a entregar às unidades administrativas de serviço de pessoal dos órgãos da Administração Direta ou das entidades da Administração Indireta a que se vincularem, de qualquer dos Poderes do Município de Porto Alegre, declaração de bens e rendas que constituam seu patrimônio, determina que essas unidades administrativas exerçam o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito dos agentes públicos e dá outras providências.

PROC. Nº 0898/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/16, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que estabelece normas para a realização de competições esportivas na modalidade corrida de rua. Com Emenda nº 01.

Avisos

• - Dia 08, a Tribuna Popular será ocupada pela Escola Especial para Surdos Frei Pacífico, ocasião em que a Srª Juliane Emmert da Silva, Diretora, falará acerca da instituição e a inclusão das pessoas com deficiência.
  - Oradores dia 08-08:
  COMUNICAÇÕES
  GRUPO 4
  1. Márcio Bins Ely (PDT)
  2. Mauro Pinheiro (REDE)
  3. Mauro Zacher (PDT)
  4. Paulo Brum (PTB)
  5. Valter Nagelstein (PMDB)
  6. Waldir Canal (PRB)
  GRANDE EXPEDIENTE
  Bernardino Vendruscolo (PROS)
  Cassio Trogildo (PTB)