75ª Sessão Ordinária 15/08/2016

75ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 15/08/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

75ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 15/08/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA; 40ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA; 43ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA; 46ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE; 21ª SESSÃO SOLENE;
    22ª SESSÃO SOLENE; 23ª SESSÃO SOLENE; 24ª SESSÃO SOLENE
    e 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Expediente

Oficios

  1. Da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros referentes aos seguintes contratos, todos encaminhados à CEFOR:
    - nº 0343/2016, Contrato nº 0408.722-60/2013/MCIDADES/Ampliação do SES Zona Sul – Impl. Coletor AES, no valor de R$ 60.025,10;
    - nº 0344/2016, Contrato nº 0408.682-88/2013/MCIDADES/Ampliação do SES Sarandi – lotes 2B e 2C, no valor de R$ 217.644,98;
    - nº 0346/2016, Contrato nº 0408.720-41/2013/MCIDADES/Ampliação do SES Cavalhada Implantação do Coletor Tronco C2, no valor de R$ 127.210,00;
    - nº 0355/2016, Contrato nº 0402.499-20/2012/MCIDADES – MN SA 065/Amp. Macrodren. Bacia do Arroio da Areia, no valor de R$ 5.077.900,82;
    - nº 0356/2016, Contrato nº 0402.500-52/2012/MCIDADES – MN SA 065/Macrodrenagem na Bacia do Arroio Moinho, no valor de R$ 2.036.809,87;
    - nº 0357/2016, Contrato nº 0402.498-16/2012/MCIDADES – MN SA 065/Ampliação das Casas de Bombas, no valor de R$ 2.132.226,70;
    - nº 1002/2016, Contrato nº 0363.738-73/2012/MCIDADES/CEU 3.000m² – Estrada João de Oliveira Remião (Lomba do Pinheiro), no valor de R$ 92.923,00.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 1

  1. Adeli Sell
  2. André Carús
  3. Cassiá Carpes
  4. Cassio Trogildo
  5. Fernanda Melchionna
  6. João Bosco Vaz

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 01520/16 - PLL Nº 148/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa de Transporte Assistencial Acessível no Município de Porto Alegre.

    Observações

    - Com Emendas nºs 01, 02 e 04;
    - retirada a Emenda nº 03;
    - incluído na Ordem do Dia em 06-12-17 por força do art. 81 da LOM;
    - adiada a discussão por uma Sessão em 25-02-19;
    - adiada a discussão por duas Sessões em 20-03-19;
    - adiada a discussão por duas Sessões em 27-03-19;

  2. PROC. Nº 01550/16 - PLL Nº 158/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Institui o Orçamento Participativo Eletrônico (OPE) no Município de Porto Alegre.

    Observações

    - com Emenda nº 01, do Ver. Idenir Cecchim;
    - incluído na Ordem do Dia em 11-08-21.

  3. PROC. Nº 01393/16 - PLL Nº 131/16, de autoria Ver. Adeli Sell: Concede Título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Isabelino Garcia dos Santos.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 28-11-16 por força do art. 81 da LOM.

  4. PROC. Nº 01593/16 - PLL Nº 161/16, de autoria Ver. Airto Ferronato: Denomina Rua Padre Bartholomeo Tiecher o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Setecentos e Noventa e Um, localizado no Bairro Sarandi.

  5. PROC. Nº 01866/16 - PLE Nº 020/16, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE CENTRO ASSISTENCIAL PAZ - CAPAZ.

  1. PROC. Nº 01546/16 - PLCL Nº 024/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: Altera o inc. XX do caput do art. 21 da Lei Complementar nº 7 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores, dispondo acerca da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços que especifica.

    Observações

    - com Emenda nº 01;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    § 1º, I, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 19-02-19.

  2. PROC. Nº 01548/16 - PLL Nº 156/16, de autoria Ver. José Freitas: 118.00174/2021-89 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo e seletivo do Município de Porto Alegre a instalar dispensadores de álcool em gel no interior dos veículos desse serviço.

    Observações

    - com Emenda nº 01, do Ver. Bernardino Vendruscolo;
    - com Requerimento de art. 81 da LOM;
    - adiada a discussão por duas Sessões em 20-06-22;
    - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.

  3. PROC. Nº 01698/16 - PR Nº 034/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Altera o caput do art. 134 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, permitindo que cada vereador figure 4 (quatro) vezes por legislatura como autor de projeto de concessão de títulos de Cidadão Honorário do Município.

    Observações

    - 1ª SESSÃO;
    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 05-12-16.

  4. PROC. Nº 01664/16 - PLL Nº 168/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização e de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 13 de maio.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 15-09-16 por força do art. 81 da LOM.

Avisos

  • - Oradores dia 17-08
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 6
    1. Mario Manfro (PTB)
    2. José Freitas (PRB)
    3. Paulinho Motorista (PSB)
    4. Prof. Alex Fraga (PSOL)
    5. Reginaldo Pujol (DEM)
    6. Tarciso Flecha Negra (PSD)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Dinho do Grêmio (DEM)
    Dr. Goulart (PTB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

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