76ª Sessão Ordinária 17/08/2016

76ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 17/08/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

76ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 17/08/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA; 40ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA; 43ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA; 46ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE; 21ª SESSÃO SOLENE;
    22ª SESSÃO SOLENE; 23ª SESSÃO SOLENE; 24ª SESSÃO SOLENE
    e 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Expediente

Oficios

  1. - do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente de Negócios Governo e Judiciário Porto Alegre/RS – Caixa Econômica Federal, informando a extinção contratual referentes aos seguintes contratos, todos encaminhados à CEFOR:
    1) nº 0050/2016, Contrato nº 769168/2011/MTUR/CAIXA;
    2) nº 0069/2016, Contrato nº 0337.567-77/2010/MS/CAIXA;
    - nº 0070/2016, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente de Negócios Governo e Judiciário Porto Alegre/RS – Caixa Econômica Federal, informando a assinatura de Contrato – BNDES PMAT Automático, Contrato nº 2822-349-000002/52, no valor de R$ 6.297.049,00, encaminhado à CEFOR;
    - nº 1186/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – S.E. – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros referente ao Contrato nº 0408.720-41/2013/MCIDADES/Ampliação do SES Zona Cavalhada Implantação do Coletor Tronco C2, no valor de R$ 169.518,35, encaminhado à CEFOR;
    - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitidos em 13/04/16, 09/05/16, 19/05/16, 22/06/16, 04/07/16, 13/07/16 e 18/07/15, encaminhados à CEFOR.

Proposições Apresentadas à Mesa

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 6

  1. Clàudio Janta
  2. Mauro Pinheiro
  3. Paulinho Motorista
  4. Professor Wambert
  5. Matheus Ayres
  6. Tarciso Flecha Negra

Transcurso do terceiro ano de fundação da Editora Maçônica, nos termos do Req. nº 085/16 (Proc. nº 1945/16), de autoria da Mesa Diretora.

Inscrições:
1. ________________
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6. ________________

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 01387/16 - PLL Nº 130/16, de autoria Ver. Kevin Krieger: Denomina Rua Elpídio Silvério da Silva o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Quatro – Vila do Barracão –, localizado no Bairro Santa Tereza.

  2. PROC. Nº 01546/16 - PLCL Nº 024/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: Altera o inc. XX do caput do art. 21 da Lei Complementar nº 7 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores, dispondo acerca da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços que especifica.

    Observações

    - com Emenda nº 01;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    § 1º, I, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 19-02-19.

  3. PROC. Nº 01548/16 - PLL Nº 156/16, de autoria Ver. José Freitas: 118.00174/2021-89 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo e seletivo do Município de Porto Alegre a instalar dispensadores de álcool em gel no interior dos veículos desse serviço.

    Observações

    - com Emenda nº 01, do Ver. Bernardino Vendruscolo;
    - com Requerimento de art. 81 da LOM;
    - adiada a discussão por duas Sessões em 20-06-22;
    - incluído na Ordem do Dia em 21-06-21.

  4. PROC. Nº 01698/16 - PR Nº 034/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Altera o caput do art. 134 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, permitindo que cada vereador figure 4 (quatro) vezes por legislatura como autor de projeto de concessão de títulos de Cidadão Honorário do Município.

    Observações

    - 1ª SESSÃO;
    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 05-12-16.

  1. PROC. Nº 01728/16 - PLL Nº 170/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforo no Município de Porto Alegre.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 03-05-17 (quarta-feira).

  2. PROC. Nº 01753/16 - PLL Nº 175/16, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Estabelece, em estacionamentos de prédios em que são prestados serviços públicos no Município de Porto Alegre, a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) de suas vagas para visitantes.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 10-10-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. PROC. Nº 01860/16 - PLL Nº 184/16, de autoria Ver. Engº Comassetto : Cria o Programa Municipal de Segurança das Comunidades do Município de Porto Alegre.

    Observações

    - Emendas nºs 01 e 02;
    - incluído na Ordem do Dia em 03-10-16 por força do art. 81 da LOM;
    - discutiram a matéria os Vereadores Idenir Cecchim (cedeu p/Engº Comassetto), Dr. Thiago, (cedeu p/ Clàudio Janta), Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo e Mauro Pinheiro em 03-11-16;
    - adiada a discussão por duas Sessões em 03-11-16.

  4. PROC. Nº 01892/16 - PR Nº 043/16, de autoria Ver. Engº Comassetto : Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação Micael de Pedagogia Waldorf no Rio Grande do Sul – Escola Waldorf Querência.

  5. PROC. Nº 01520/16 - PLL Nº 148/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa de Transporte Assistencial Acessível no Município de Porto Alegre.

    Observações

    - Com Emendas nºs 01, 02 e 04;
    - retirada a Emenda nº 03;
    - incluído na Ordem do Dia em 06-12-17 por força do art. 81 da LOM;
    - adiada a discussão por uma Sessão em 25-02-19;
    - adiada a discussão por duas Sessões em 20-03-19;
    - adiada a discussão por duas Sessões em 27-03-19;

  6. PROC. Nº 01550/16 - PLL Nº 158/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Institui o Orçamento Participativo Eletrônico (OPE) no Município de Porto Alegre.

    Observações

    - com Emenda nº 01, do Ver. Idenir Cecchim;
    - incluído na Ordem do Dia em 11-08-21.

Avisos

  • - Oradores dia 22-08
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 1
    1. Adeli Sell (PT)
    2. Clàudio Janta (SDD)
    3. Dr. Goulart (PTB)
    4. Guilherme Socias Villela (PP)
    5. Idenir Cecchim (PMDB)
    6. Rodrigo Maroni (PR)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Dinho do Grêmio (DEM)
    Dr. Goulart (PTB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

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