78ª Sessão Ordinária 22/08/2016

78ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 22/08/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

78ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 22/08/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA; 40ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA; 43ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA; 46ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE; 21ª SESSÃO SOLENE;
    22ª SESSÃO SOLENE; 23ª SESSÃO SOLENE; 24ª SESSÃO SOLENE
    e 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 1

  1. Adeli Sell
  2. André Carús
  3. Cassiá Carpes
  4. Cassio Trogildo
  5. Fernanda Melchionna
  6. João Bosco Vaz

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 01119/16 - PLCL Nº 021/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Inclui arts. 5º-A e 5º-B na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, dispondo sobre a adoção de animais.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    § 1º, I, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 06-08-18 por força do art. 81 da LOM.

  2. PROC. Nº 01733/16 - PLL Nº 171/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Zélia Maria Benvegnú

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 24-11-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. PROC. Nº 01812/16 - PLL Nº 179/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui o evento Mostra de Miniaturas e Modelismo de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado no mês de outubro.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

  4. PROC. Nº 01815/16 - PR Nº 039/16, de autoria Ver. Luciano Marcantônio: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à senhora Norma Helenita Aniola Machado.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 08-12-16.

  5. PROC. Nº 01847/16 - PLL Nº 183/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Osvaldo Carvalho de Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil e Quarenta, localizado no Bairro Mário Quintana.

  6. PROC. Nº 01929/16 - PLCE Nº 007/16, de autoria Governo Municipal: Altera os limites das Macrozonas (MZ) 05 e 08, altera os limites da Subunidade 09 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 22 da MZ 05 e da Subunidade 01 da UEU 38 da MZ 08, cria e institui como Área Especial de Interesse Social II (AEIS II) a Subunidade 03 da UEU 22 da MZ 05, cria a Subunidade 04 da UEU 22 da MZ 05 com o mesmo regime da Subunidade 09 da UEU 22 da MZ 05 e define o regime urbanístico para a AEIS II criada.

    Observações

    VETO PARCIAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-03-17 (quinta-feira).

  1. PROC. Nº 01735/16 - PLL Nº 173/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui o evento Maratona Aquática Cidade de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena do mês de dezembro.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 15-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. PROC. Nº 01686/16 - PLL Nº 169/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 7.246, de 6 de maio de 1993, alterando para Rua Dr. Marino dos Santos a denominação do logradouro público cadastrado conhecido como Acesso Dr. Marino dos Santos.

Avisos

  • - Oradores dia 24-08
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 2
    1. Cassio Trogildo (PTB)
    2. Delegado Cleiton (PDT)
    3. Engº Comassetto (PT)
    4. João Carlos Nedel (PP)
    5. Jussara Cony (PCdoB)
    6. Lourdes Sprenger (PMDB)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Dinho do Grêmio (DEM)
    Dr. Goulart (PTB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado