104ª Sessão Ordinária 26/10/2016

104ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 26/10/2016 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

104ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 26/10/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Comunicações - Tema Específico

(Art. 180, §4°, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)
  • Outubro Rosa.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Pauta Especial

DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores / 10 min. / com aparte)

  1. PROC. Nº 02269/16 - PLE Nº 025/16, de autoria Governo Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2017.

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 01396/16 - PLL Nº 133/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein: Denomina Rua Mordko Meyer o logradouro não cadastrado conhecido como Rua B – Rua Antônio Ávila Nunes –, localizado no Bairro Campo Novo.

  2. PROC. Nº 01541/16 - PLL Nº 154/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Ana Luiza Mariano da Rocha Mottin.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 01-12-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. PROC. Nº 01768/16 - PLL Nº 176/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rótula Amaury Colares Osório o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil, Cento e Sessenta e Seis, localizado no Bairro Hípica.

  4. PROC. Nº 02325/16 - PR Nº 051/16, de autoria Mesa Diretora: Altera os incs. II e III do § 1º do art. 219 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo acerca do chamamento de suplentes nos casos de licenças de vereador para tratamento de saúde ou de interesses particulares.

    Observações

    - 1ª SESSÃO;
    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 05-12-16.

  1. PROC. Nº 02162/16 - PLCL Nº 026/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein : Altera os limites das Subunidades 01 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 17 da Macrozona (MZ) 07 e 01 e 03 da UEU 48 da MZ 08 e o regime urbanístico da Subunidade 03 da UEU 48 da MZ 08, cria a Subunidade 02 na UEU 17 da MZ 07, nos Anexo 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores, e dá outras providências.

Avisos

  • - Oradores dia 31-10
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 5
    1. Airto Ferronato (PSB)
    2. Dinho do Grêmio (DEM)
    3. Bernardino Vendruscolo (PROS)
    4. Fernanda Melchionna (PSOL)
    5. João Bosco Vaz (PDT)
    6. Sofia Cavedon (PT)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Kevin Krieger (PP)
    Lourdes Sprenger (PMDB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado