14ª Sessão Ordinária 08/03/2017

14ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 08/03/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

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1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 08/03/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Comunicações - Tema Específico

(Art. 180, §4°, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)
  • Dia Internacional da Mulher, uma história de lutas.

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 1

  1. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fc517c844f0>
  2. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fc517c84810>
  3. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fc517c84950>
  4. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fc517c84a90>
  5. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fc517c846d0>
  6. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fc517c84bd0>

Homenagem ao Departamento Estadual do Narcotráfico da Polícia Civil - DENARC, nos termos do Req. nº 57/17, de autoria do Ver. Cláudio Conceição - Proc. nº 0716/17.
Inscrições:
1. ________________
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3. ________________
4. ________________
5. ________________
6. ________________

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

  1. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fc52d0c6fa8>
  2. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007fc52d0c6be8>

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00520/17 - PLL Nº 040/17, de autoria Dr. Thiago e outros: Revoga a Lei nº 12.193, de 5 de janeiro de 2017, que proíbe a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica, bem como de qualquer outra modalidade de licença municipal, para estabelecimentos que fabriquem ou comercializem fogos de artifício no Município de Porto Alegre.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 05-07-17 por força do art. 81 da LOM.

  2. PROC. Nº 00310/17 - PLL Nº 015/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Porto Alegre.

    Observações

    VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-08-17 (quarta-feira).

  1. PROC. Nº 00380/17 - PLL Nº 025/17, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor em geriatria e gerontologia Emílio Hideyuki Moriguchi.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 10-04-17 por força do art. 81 da LOM.

Avisos

  • - dia 13, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto de Integração Social - IIS, ocasião em que o Sr. Michael Santos dos Santos, associado, falará acerca da duplicação da antiga Av. Troco e serviços;
    - Oradores dia 13-03:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Dr. Thiago (DEM)
    Felipe Camozzato (NOVO)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 2
    1. Aldacir Oliboni (PT)
    2. Comandante Nádia (PMDB)
    3. Dr. Goulart (PTB)
    4. João Carlos Nedel (PP)
    5. Márcio Bins Ely (PDT)
    6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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