16ª Sessão Ordinária 13/03/2017

16ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 13/03/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

16ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 13/03/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 2

  1. Aldacir Oliboni
  2. Comandante Nádia
  3. Dr. Goulart
  4. João Carlos Nedel
  5. Márcio Bins Ely
  6. Professor Alex Fraga

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00383/17 - PLL Nº 028/17, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Obriga os vereadores e o prefeito a atender aos animais em estado de risco de morte.

  2. PROC. Nº 00629/17 - PR Nº 002/17, de autoria Comissão de Constituição e Justiça: Altera o inc. IV do § 5º do art. 52, o § 1º do art. 54, o caput do art. 55 e o caput e os incs. I e II do § 2º, o caput do § 3º e os incs. I e II do § 4º do art. 56 e revoga o parágrafo único do art. 55 na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre procedimentos relativos aos pareceres das Comissões.

    Observações

    - Com Emenda nº 03;
    - retiradas as Emendas nºs 01 e 02
    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - 2ª Sessão de discussão;
    - incluído na Ordem do Dia em 24-04-17.

  1. PROC. Nº 00637/17 - PR Nº 003/17, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Altera os incs. II e III do caput do art. 148, os §§ 3º e 4º do art. 180, o § 1º do art. 201 e os incs. I e II do caput e o § 4º do art. 227 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, modificando o funcionamento das sessões plenárias de quartas e quintas-feiras.

    Observações

    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 24-04-17.

  2. PROC. Nº 02358/16 - PLL Nº 231/16, de autoria Ver. Dr. Thiago e Ver. Luciano Marcantônio: Declara como Área de Preservação Permanente (APP) parcela da propriedade situada na Estrada Retiro da Ponta Grossa, 4102.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 17-04-17 por força do art. 81 da LOM;
    - discutiram a matéria os Vereadores Prof. Alex Fraga, Airto Ferronato, Mauro Pinheiro, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon e Luciano Marcantônio em 08-05-17;
    - adiada a discussão por 2 Sessões em 08-05-17.

Avisos

  • - dia 15, período de Comunicações com tema específico: Mulher e Trabalho.
    - Oradores dia 15-03:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Dr. Thiago (DEM)
    Felipe Camozzato (NOVO)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 3
    1. Idenir Cecchim (PMDB)
    2. Luciano Marcantônio (PTB)
    3. Marcelo Sgarbossa (PT)
    4. Mauro Zacher (PDT)
    5. Mônica Leal (PP)
    6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado