16ª Sessão Ordinária 13/03/2017

16ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 13/03/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

16ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 13/03/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

  1. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007f6445d71df0>
  2. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007f6445d71cb0>

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 2

  1. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007f6449de64a8>
  2. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007f6449de6368>
  3. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007f6449de61b0>
  4. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007f6449de5ee0>
  5. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007f6449de5aa8>
  6. #<Dominio::Legislativo::Mandato:0x007f6449de5918>

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00637/17 - PR Nº 003/17, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Altera os incs. II e III do caput do art. 148, os §§ 3º e 4º do art. 180, o § 1º do art. 201 e os incs. I e II do caput e o § 4º do art. 227 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, modificando o funcionamento das sessões plenárias de quartas e quintas-feiras.

    Observações

    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 24-04-17.

  1. PROC. Nº 00629/17 - PR Nº 002/17, de autoria Comissão de Constituição e Justiça: Altera o inc. IV do § 5º do art. 52, o § 1º do art. 54, o caput do art. 55 e o caput e os incs. I e II do § 2º, o caput do § 3º e os incs. I e II do § 4º do art. 56 e revoga o parágrafo único do art. 55 na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre procedimentos relativos aos pareceres das Comissões.

    Observações

    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 24-04-17.

  1. PROC. Nº 00383/17 - PLL Nº 028/17, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Obriga os vereadores e o prefeito a atender aos animais em estado de risco de morte.

  1. PROC. Nº 02358/16 - PLL Nº 231/16, de autoria Ver. Dr. Thiago e Ver. Luciano Marcantônio: Declara como Área de Preservação Permanente (APP) parcela da propriedade situada na Estrada Retiro da Ponta Grossa, 4102.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 17-04-17 por força do art. 81 da LOM;
    - discutiram a matéria os Vereadores Prof. Alex Fraga, Airto Ferronato, Mauro Pinheiro, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon e Luciano Marcantônio em 08-05-17;
    - adiada a discussão por 2 Sessões em 08-05-17.

Avisos

  • - dia 15, período de Comunicações com tema específico: Mulher e Trabalho.
    - Oradores dia 15-03:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Dr. Thiago (DEM)
    Felipe Camozzato (NOVO)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 3
    1. Idenir Cecchim (PMDB)
    2. Luciano Marcantônio (PTB)
    3. Marcelo Sgarbossa (PT)
    4. Mauro Zacher (PDT)
    5. Mônica Leal (PP)
    6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.