17ª Sessão Ordinária 15/03/2017

17ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 15/03/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

17ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 15/03/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Comunicações - Tema Específico

(Art. 180, §4°, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)
  • Mulher e Trabalho.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

  1. Dr. Thiago (DEM)
  2. Felipe Camozzato (NOVO)

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02821/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 288/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera o inc. II do caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 12.117, de 6 de setembro de 2016, estendendo o prazo para a proibição, em definitivo, da circulação de Veículos de Tração Humana – VTHs – no trânsito do Município de Porto Alegre.

  2. PROC. Nº 00629/17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/17, de autoria Comissão de Constituição e Justiça: Altera o inc. IV do § 5º do art. 52, o § 1º do art. 54, o caput do art. 55 e o caput e os incs. I e II do § 2º, o caput do § 3º e os incs. I e II do § 4º do art. 56 e revoga o parágrafo único do art. 55 na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre procedimentos relativos aos pareceres das Comissões.

    Observações

    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 24-04-17.

  3. PROC. Nº 00637/17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/17, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Altera os incs. II e III do caput do art. 148, os §§ 3º e 4º do art. 180, o § 1º do art. 201 e os incs. I e II do caput e o § 4º do art. 227 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, modificando o funcionamento das sessões plenárias de quartas e quintas-feiras.

    Observações

    - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 24-04-17.

  1. PROC. Nº 00383/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/17, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Obriga os vereadores e o prefeito a atender aos animais em estado de risco de morte.

Avisos

  • - dia 20, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU, ocasião em que o Sr. Joarez Tejada Franceschi, Presidente, falará acerca do “Seminário IPTU de Porto Alegre”.
    - Oradores dia 20-03:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Fernanda Melchionna (PSOL)
    Idenir Cecchim (PMDB)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 3
    1. Idenir Cecchim (PMDB)
    2. Luciano Marcantônio (PTB)
    3. Marcelo Sgarbossa (PT)
    4. Mauro Zacher (PDT)
    5. Mônica Leal (PP)
    6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

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