39ª Sessão Ordinária 10/05/2017

39ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 10/05/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

39ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 10/05/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Hospital Espírita de Porto Alegre.
Assunto: A situação da saúde mental e a realidade do Hospital Espírita de Porto Alegre.
Orador: Sr. Gilberto da Silva, presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Transcurso do 80º aniversário da Academia de Polícia Civil (Acadepol), nos termos do Req. nº 075/17, de autoria da Verª Comandante Nádia – Proc. nº 0916/17.

Inscrições
1. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Matheus Ayres (PP)
Mauro Pinheiro (REDE)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0312/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a realizar a identificação de seu cabeamento.

PROC. Nº 0904/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 091/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao jornalista, escritor e poeta Fabrício Carpi Nejar.

PROC. Nº 1117/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Leo Antão Rigon o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Quarenta e Seis, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0800/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 076/17, de autoria do Ver. José Freitas, que obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares que comercializam alimentos e bebidas a higienizar, a cada 24h (vinte e quatro horas), os cestos e os carrinhos de compras disponibilizados aos clientes e a lhes disponibilizar, gratuitamente, lenços umedecidos para desinfetá-los. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0862/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/17, de autoria do Ver. José Freitas, que obriga as editoras a inserir nos livros didáticos distribuídos às escolas públicas da rede municipal de ensino mensagem de advertência sobre os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e de drogas.

PROC. Nº 0878/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 090/17, de autoria do Ver. José Freitas, que obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos realizados pelo Município de Porto Alegre, para realizar sua interpretação e tradução integral em Libras. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0889/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/17, de autoria do Verª Mônica Leal, que altera o inc. I do § 2º e inclui § 6º no art. 91-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, aumentando o valor da multa a que está sujeita a pessoa que pichar ou, por qualquer outro meio, conspurcar edificação ou monumento, públicos ou particulares, e dispondo que, em caso de o infrator ser criança ou adolescente, as sanções incidirão sobre o seu responsável.

PROC. Nº 1310/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/17, que altera o inciso II do caput do art. 68-A da Lei Complementar nº 7, de 1973, possibilitando o protesto de CDAs em execução fiscal, desde que não suspensa a sua exigibilidade.

AVISOS:
- dia 15, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Quilombo Sociocultural Afrobrasileiro Liga Independente das Entidades Carnavalescas do Rio Grande do Sul – LIERGS; ocasião em que o Sr. Alan Carlos Dias da Silva, Secretário de Organização e Administração, falará sobre a propagação e avanços da Cultura Popular.
- dia 15, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Gari, nos termos do Req. nº 092/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 1146/17.
- Oradores dia 15-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Mauro Zacher (PDT)
Mendes Ribeiro (PMDB)
COMUNICAÇÕES:
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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