VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul – ACM/RS.
Assunto: Apresentação do trabalho desenvolvido pela entidade.
Oradora: Srª Bernadete Franco Cunha, Presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mauro Zacher (PDT)
Mendes Ribeiro (PMDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Matheus Ayres (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 1508/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/17, de autoria do Governo Municipal, que altera o inc. XXII do art. 94 e aos incs. I, II e III do § 6º e aos incs. I e II do § 7º do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1142/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 132/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1147/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 134/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que cria o Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Doença Celíaca no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1175/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 136/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas com deficiência, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0932/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 098/17, de autoria do Ver. Roberto Robaina, Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

PROC. Nº 0564/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago e Ver. Dr. Goulart, que estabelece regras para a entrega de medicamentos pelas farmácias distritais do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1391/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/17, de autoria do Ver. André Carús, que institui a Semana do Meio Ambiente na Câmara Municipal de Porto Alegre.

PROC. Nº 1115/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENAR DO LEGISLATIVO Nº 018/17, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que altera o inc. V do caput do art. 166 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre o rebaixamento de meios-fios de passeios para acesso de veículos a edificações destinadas a postos de abastecimento ou serviço.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0377/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/17, de autoria da Mesa Diretora, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao pastor Adealberto dos Santos Dutra.

PROC. Nº 0663/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que proíbe os estabelecimentos comerciais de vender tintas em embalagens do tipo spray sem a prévia exibição de documento oficial de identidade pelo comprador e dá outras providências.

PROC. Nº 1030/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Aristides Germani Filho.

PROC. Nº 1137/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que denomina Rua Rui Biriva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Cinquenta, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 1367/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 154/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago e Ver. Márcio Bins Ely, que inclui as efemérides Maio sem Dor – Mês de Conscientização sobre a Fibromialgia e Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio e na semana que incluir o dia 12 de maio, respectivamente.

PROC. Nº 0961/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/17, de autoria da Mesa Diretora, que denomina Pedro Américo Leal a sala 311 da Câmara Municipal de Porto Alegre, localizada no terceiro pavimento do Palácio Aloísio Filho.

AVISOS:
- dia 08, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculo de Diversões no Estado do Rio Grande do Sul – SATED/RS, ocasião em que a Srª Alessandra Beatriz Malheiro Barbosa, falará sobre o grupo de teatro do Hospital Psiquiátrico São Pedro.
- Oradores dia 08-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Moisés Maluco do Bem (PSDB)
Mônica Leal (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)