VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: As dificuldades enfrentadas pelo corpo de bombeiros nesta capital.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)
ORADORES DE HOJE:
Moisés Maluco do Bem (PSDB)
Mônica Leal (PP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC. Nº 0790/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENAR DO LEGISLATIVO Nº 006/17, de autoria do Ver. Professor Wambert, que denomina Museu da História e da Cultura do Povo Negro o equipamento público localizado no terreno discriminado como Área B no Anexo, altera o caput do art. 1º e os incs. I e III do caput do art. 2º e revoga o art. 3º, o art. 4º e seu parágrafo único e o art. 5º, seus incs. I e II e seu parágrafo único, todos da Lei nº 10.695, de 17 de junho de 2009 – que autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de terreno à Federação Gaúcha de Futebol, estabelece contrapartida para essa concessão e dá outras providências –; e revoga a Lei Complementar nº 229, de 18 de julho de 1990 – que autoriza o Executivo Municipal a edificar equipamento público de caráter cultural, denominando-o Memorial Luís Carlos Prestes, e cria o Fundo Especial de natureza contábil própria.

PROC. Nº 2430/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 240/16, de autoria do Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga, que garante aos funcionários de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas municipais o direito à licença- -paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos, contados da data de nascimento do filho.

PROC. Nº 0804/14 – PROJETO DE LEI COMPLEMENAR DO LEGISLATIVO Nº 007/14, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Conselho Municipal de Proteção Animal de Porto Alegre (Compa) e altera o art. 6º e revoga os arts 7º e 8º da Lei Complementar nº 696, de 4 de junho de 2012 – que cria o Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA) e institui seu conselho gestor.

PROC. Nº 0392/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENAR DO LEGISLATIVO Nº 013/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que institui o Programa de Doação de Castração de Animais de Estimação.

PROC. Nº 0552/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que estabelece medidas para proteger gestantes e parturientes contra a violência obstétrica no Município de Porto Alegre, bem como para informá-las sobre essa conduta.

PROC. Nº 1063/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 113/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que institui o Programa Zonas Verdes, visando à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets.

PROC. Nº 1076/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/17, de autoria do Ver. José Freitas, que obriga os estabelecimentos da rede municipal de ensino, inclusive as creches conveniadas, a divulgarem lista informando a ordem de espera para vagas em todos os níveis de ensino.

PROC. Nº 1294/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que assegura ao Centro de Referência do Negro (CRN) o uso do próprio municipal localizado na Avenida Ipiranga, 311, Bairro Menino Deus.

PROC. Nº 1341/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/17, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que inclui a efeméride Dia da Parada Livre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último domingo do mês de novembro.

PROC. Nº 1503/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 170/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.973, de 18 de março de 1997 – que proíbe a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis e dá outras providências.

PROC. Nº 1504/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 171/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 1.180, de 16 de dezembro de 1953 – que estabelece a obrigatoriedade de “recantos infantis” em edifícios de apartamentos residenciais.

PROC. Nº 1505/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 172/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 11.130, de 19 de setembro de 2011 – que obriga os hipermercados, os supermercados e similares a realizarem o serviço de acondicionamento das mercadorias compradas pelos seus clientes e dá outras providências.

PROC. Nº 1506/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 173/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 8.797, de 25 de outubro de 2001 – que dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção e distribuição de material explicativo dos efeitos das radiações emitidas pelos aparelhos celulares e sobre a sua correta utilização, e dá outras providências.

PROC. Nº 1507/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 174/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 9.189, de 8 de agosto de 2003 – que obriga os estabelecimentos comerciais e similares a afixar cartazes contra a propagação da leptospirose.

PROC. Nº 2660/16 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/16, de autoria do Ver. Delegado Cleiton, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Grupamento de Operações Especiais – GOE – da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

PROC. Nº 1031/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/17, de autoria do Mesa Diretora, que concede a Comenda Porto do Sol à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs.

PROC. Nº 1032/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/17, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Alcebides Adil Santini.

AVISOS:
- dia 26, a Tribuna Popular será ocupada pela Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda (COOTRAVIPA), ocasião em que a Srª Imanjara Alexsandra Marques de Paula, Presidente, fará esclarecimento de notícias divulgadas em mídias recentemente, bem como apresentar o histórico da Cooperativa e sua importância social para a comunidade de Porto Alegre.
- dia 26, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 25º aniversário da Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos – AGAFAPE, nos termos do Req. nº 133/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 1724/17.
- Oradores dia 26-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Paulinho Motorista (PSB)
Paulo Brum (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)