VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA; 9ª SESSÃO ORDINÁRIA e 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul – IAB/RS.
Assunto: Planejamento e gestão urbana, patrimônio cultural e outros.
Orador: Sr. Rafael Pavan dos Passos, presidente.

EXPEDIENTE
OFÍCIOS:
- nº 777/17-GP, do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, comunicando o repasse de R$ 433.072,58, referente ao Termo de Compromisso nº 362, para execução da Finalização da Requalificação da Praça da Alfândega – Etapa: execução e instalação de 43 bancas de artesanato;
- nº 781/17-GP, do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, comunicando o repasse de R$ 6.500.000,00, referente ao Termo de Compromisso nº 369, para execução da obra de Restauração do Mercado Público de Porto Alegre;
- nº 0249/2017, do Sr. Roberto Maciel Zeni, Gerente de Filial – Caixa Econômica Federal, informando a extinção contratual, referente ao Contrato nº 778413/2012/ME/CAIXA;
- nº 0267/2017, da Srª Bruna Gazzoni, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre/DMAE, referente ao Contrato nº 0408720-41/2013, que tem por objetivo “ampliação do SES Cavalhada – implantação do Coletor Tronco C2”, no valor de R$ 47.363,72;
- nº 0268/2017, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 789985/2013/MCIDADES/CAIXA – Programa de Planejamento Urbano –, no valor de R$ 42.922,20;
- nº 0376/2017, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre/DMAE, referente ao Contrato nº 0408682-88/2013, que tem por objetivo “ampliação do SES Sarandi-Redes Coletoras na Vila Elizabeth Lotes 2B e 2C”, no valor de R$ 97.327,44;
- nº 0378/2017, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre/DMAE, referente ao Contrato nº 0408720-41/2013, que tem por objetivo “ampliação do SES Cavalhada – implantação do Coletor Tronco”, no valor de R$ 36.768,82.

COMUNICADOS:
- do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitidos em 18/05/17, 22/05/17 e 24/05/17 encaminhados à CEFOR.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Transcurso dos 195 anos do Grande Oriente do Brasil, nos termos do Req. nº 134/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo - Proc. nº 1748/17.

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Prof. Alex Fraga (PSOL)
Professor Wambert (PROS)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 0713/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/17, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que obriga os estudantes da rede pública de ensino municipal a apresentar atestado médico e resultados de exames de saúde periódicos para participar das aulas de educação física.

PROC. Nº 0913/17 – SUBSTITUTO Nº 01, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que faculta a instalação de mictórios públicos no Bairro Centro Histórico, e dá outras providências, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 093/17. Com Emenda nº 01 ao Projeto.

PROC. Nº 1188/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/17, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que altera o § 2º do art. 38-H da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, excetuando as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal da proibição de venda de bebidas alcoólicas em eventos de gastronomia itinerante.

PROC. Nº 1531/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Praça Egomar Lund Edelweiss o logradouro público cadastrado conhecido como Praça Três Mil e Treze, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 1798/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 206/17, de autoria da Mesa Diretora, que extingue, quando vagarem, 10 (dez) cargos de Vigilante II, código 1.1.1.4.6, integrantes do Quadro dos Cargos Efetivos, constantes no art. 9º da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores.

PROC. Nº 1799/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 207/17, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 4 (quatro) cargos efetivos de Operador de Comunicações, altera o número de cargos e o padrão de vencimento do cargo efetivo de Vigilante II e extingue o cargo efetivo de Vigilante I no Quadro dos Cargos Efetivos constante no art. 9º e altera o § 1º do art. 50-N, todos da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1342/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que proíbe a utilização de propaganda de empresas produtoras, distribuidoras, importadoras ou representantes de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos em eventos realizados com o seu patrocínio ou copatrocínio em próprios do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1427/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 162/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servir água potável filtrada para consumo gratuito por seus clientes.

AVISOS:
- Oradores dia 03-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Reginaldo Pujol (DEM)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)