VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA,
3ª SESSÃO ORDINÁRIA; 4ª SESSÃO ORDINÁRIA;
5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA,
7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA;
9ª SESSÃO ORDINÁRIA; 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
11ª SESSÃO ORDINÁRIA; 12ª SESSÃO ORDINÁRIA e
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação de Moradores Vila da Conquista (AMOVIC)
Assunto: Reintegração de posse de 374 famílias do Porto Novo.
Orador: Sr. Alex Sandro Nunes da Rosa, Presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1049/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/17, de autoria do Ver. Roberto Robaina e outros, que estabelece sanções aplicáveis à empresa que utilizar trabalho escravo ou infantil no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1435/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 163/17, de autoria da Verª. Comandante Nádia, que institui o Programa Segurança Compartilhada no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1101/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/17, de autoria da Verª Mônica Leal, que altera o art. 156 e inclui o art. 156-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a participação da sociedade, por intermédio do Conselho Municipal de Justiça e Segurança, no encaminhamento e na solução dos problemas atinentes à segurança pública e sobre as competências da Guarda Municipal na segurança pública.

PROC. Nº 2085/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 031/16, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que altera o inc. IX do caput, a al. b do § 1º e os §§ 4º, 7º e 8º do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo no rol de isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana as pessoas portadoras de neoplasia maligna, doença de Parkinson, doença de Alzheimer ou esclerose múltipla.

PROC. Nº 1480/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 024/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui art. 22-A na Lei Complementar nº 275, de 6 de abril de 1992 – que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Porto Alegre, disciplina a integração de bens móveis e imóveis e cria incentivos ao tombamento e dá outras providências –, condicionando o estabelecimento de parceria público-privada relativa a imóveis comerciais geradores de emprego que sejam tombados à autorização legislativa.

PROC. Nº 1811/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 008/17, que dispõe sobre os cargos efetivos das carreiras da Administração Tributária, inclui o art. 38-A na Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015, revoga os §§ 10 e 15 do art. 32 da Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015, determinando a inaplicabilidade de disposições da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 e dá outras providências.

PROC. Nº 0582/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 047/17, de autoria do Ver. José Freitas, que obriga o Executivo Municipal a divulgar a relação dos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde e outras informações que especifica. Com Substitutivo nº 01.

PROC. Nº 1192/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 138/17, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui a Política Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1392/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 158/17, de autoria do Ver. André Carús, que obriga a divulgação dos serviços e dos profissionais especializados disponíveis para atendimento nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1560/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 181/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que denomina Rua Nossa Senhora dos Anjos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua A – Vila Vargas –, localizado no Bairro São José.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1078/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/17, de autoria do Ver. Lino Zinn, que obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Porto Alegre, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.

PROC. Nº 1164/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 135/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que institui o Programa de Terapias Naturais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1526/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 175/17, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que denomina Rua Aldo Alves da Silva o logradouro público parcialmente cadastrado conhecido como Beco Ponta Grossa, localizado no Bairro Ponta Grossa.

PROC. Nº 1804/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054 da empresa TAM Linhas Aéreas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de julho.

PROC. Nº 1688/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/17, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Ricardo Finn Salomão.

AVISOS:
- dia 10, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Quilombo Sóciocultural Afrobrasileiro Liga Independente das Entidades Carnavalescas do Rio Grande do Sul (LIERGS), ocasião em que a Srª Sandra Terezinha Tarragô, associada, falará acerca de projetos de propagação e avanços da Cultura Popular;
- Oradores dia 10-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Rodrigo Maroni (PR)
Sofia Cavedon (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PR)
6. Valter Nagelstein (PMDB)