VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA;
2ª SESSÃO ORDINÁRIA,3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA;
6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA;
8ª SESSÃO ORDINÁRIA; 9ª SESSÃO ORDINÁRIA;
10ª SESSÃO ORDINÁRIA;11ª SESSÃO ORDINÁRIA;
12ª SESSÃO ORDINÁRIA e 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO).
Assunto: Apresentação da entidade.
Oradora: Srª Livia Mena Barreto, associada.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PR)
6. Valter Nagelstein (PMDB)

Período destinado “in memoriam às vítimas da tragédia com o voo JJ3054 da TAM, que completa 10 anos no dia 17 de julho de 2017”, nos termos do Req. nº 140/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta - Proc. nº 1830/17.

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1624/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/17, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o inc. XX do caput do art. 94 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre competências privativas do prefeito.

PROC. Nº 0378/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/16, de autoria do Ver. Bernardino Vendruscolo e Ver. Dr. Thiago, que autoriza o Município de Porto Alegre a conceder, a título precário, o uso de áreas públicas a loteamentos e estabelece normas relativas à essa concessão.

PROC. Nº 1323/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/17, de autoria da Verª Comandante Nádia, que cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violências Escolares no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 1354/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152/17, de autoria do Ver. Professor Tovi, que determina a instalação de, no mínimo, 1 (um) aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência em parques e centros comunitários no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1396/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/17, de autoria do Ver. Professor Tovi, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à empresa Rudder Segurança Ltda.

PROC. Nº 1783/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao segundo-sargento Eriston Mateus de Moura Santos e ao 9º Batalhão de Polícia Militar.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2571/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 258/16, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que denomina Rua Ariano Vilar Suassuna, Rua Tarsila do Amaral, Rua Clarice Lispector, Rua Edgar Allan Poe, Rua José Saramago, Rua Oscar-Claude Monet, Rua Michelangelo, Rua Salvador Dalí, Rua Van Gogh, Rua Cora Coralina, Rua Aleijadinho, Rua Di Cavalcanti e Rua Leonardo da Vinci logradouros não cadastrados que especifica, localizados no Bairro Rubem Berta, e Rua Gabriel García Márquez o logradouro não cadastrado conhecido como Rua R – Loteamento Vitória da Conquista –, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima.

PROC. Nº 2655/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/16, que declara de utilidade pública a entidade Ação Social de Fé.

PROC. Nº 2751/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/16, que declara de utilidade pública a entidade Associação dos Moradores da Vila Parque Santa Anita.

PROC. Nº 2754/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/16, que declara de utilidade pública a entidade Grêmio Beneficente dos Subtenentes e Sargentos 7 de Setembro.

PROC. Nº 2763/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/16, que declara de utilidade pública a entidade Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul.

PROC. Nº 0814/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/17, de autoria da Verª Laura Sito, que cria o Programa Salas de Acolhimento nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 0815/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 080/17, de autoria da Verª Laura Sito, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Programa para a Valorização de Iniciativas de Mulheres Negras Empreendedoras.

PROC. Nº 0816/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 081/17, de autoria da Verª Laura Sito, que institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 1453/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/17, de autoria do Verª Fernanda Melchionna e outros, que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.

PROC. Nº 1605/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – Acergs.

PROC. Nº 1862/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/17, de autoria da Mesa Diretora, que institui a Semana do Meio Ambiente na Câmara Municipal de Porto Alegre.

AVISOS:
- dia 03/08, a Tribuna Popular será ocupada pela Sociedade Beneficente Recreativa Imperadores, ocasião em que o Sr. Erico Leoti, associado, falará sobre o uso do espaço da Escola Imperadores.
- Oradores dia 03-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Rodrigo Maroni (PR)
Sofia Cavedon (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Matheus Ayres (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)