68ª Sessão Ordinária 03/08/2017

68ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 03/08/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

68ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 03/08/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA;
2ª SESSÃO ORDINÁRIA,3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA;
6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA;
8ª SESSÃO ORDINÁRIA; 9ª SESSÃO ORDINÁRIA;
10ª SESSÃO ORDINÁRIA;11ª SESSÃO ORDINÁRIA;
12ª SESSÃO ORDINÁRIA e 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sociedade Beneficente Recreativa Imperadores.
Assunto: O uso do espaço da Escola Imperadores.
Orador: Sr. Erico Leoti, associado.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Matheus Ayres (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Roberto Robaina (PSOL)


PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 1333/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 124/16, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Porto Alegre, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1489/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 023/17, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que altera o parágrafo único do art. 1º, o caput do art. 1º-A, o caput e os incs. I e II do caput do art. 3º, o art. 4º e o art. 5º e inclui incs. VII, VIII e IX no parágrafo único do art. 1º-A da Lei Complementar nº 444, de 30 de março de 2000 - que institui, no Município de Porto Alegre, o Conselho Municipal do Idoso (Comui) e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 660, de 7 de dezembro de 2010, dispondo sobre vínculo administrativo, receitas, composição e Regimento do Comui.

PROC. Nº 0274/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera de beco para rua a categoria do logradouro conhecido como Beco José Paris, localizado no Bairro Sarandi.
PROC. Nº 1897/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 218/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Alberto Oliveira Garcia – Vereador Professor Garcia.

PROC. Nº 1027/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/17, de autoria da Verª Marília Fidell, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à senhora Enrieta Chalmes de Quadros.

PROC. Nº 1028/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/17, de autoria da Verª Marília Fidell, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Rotechild dos Santos Prestes.

PROC. Nº 1662/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/17, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede a Comenda Porto do Sol ao professor e pianista Angelin Loro.

PROC. Nº 1709/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Servidores da Área de Segurança, Portadores de Deficiências, do Estado do Rio Grande do Sul – Asasepode.

PROC. Nº 1771/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede a Comenda Porto do Sol ao Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana.

PROC. Nº 1932/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/17, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Prêmio Líder Comunitário.

AVISOS:
- dia 07/08, a Tribuna Popular será ocupada pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS, ocasião em que o Sr. Roque Noli Bakof, Diretor-Presidente, falará sobre a 1ª Exposição de Tecnologia Assistiva e Inclusão (ExpoTAI).
- Oradores dia 07-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Rodrigo Maroni (PR)
Sofia Cavedon (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado