70ª Sessão Ordinária 09/08/2017

70ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 09/08/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

70ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 09/08/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)


PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2064/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/17, que altera o caput do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (Conselhos Municipais)

PROC. Nº 1270/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 020/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui inc. XXVIII no caput do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo acerca da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços que especifica.

PROC. Nº 1457/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 022/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui incs. XXVIII e XXIX no caput do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo acerca da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços que especifica.

PROC. Nº 1823/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 032/17, de autoria do Ver. Valter Nagelstein e outros, que revoga a Lei Complementar nº 420, de 25 de agosto de 1998 – que institui o Código de Proteção contra Incêndio de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 1904/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/17, que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG). Com Emendas nºs 01 e 02.

PROC. Nº 1953/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/17, que altera o caput, os incs. I, II, III, IV, V e VI; as als. a, b e c do inc. IV, e incluídas as als. d no inc. IV; a e b no inc. V, todos do art. 74-A da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999. (PDDUA – alteração/ limites de Área Especial de Interesse Institucional)

PROC. Nº 1099/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/17, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome).

PROC. Nº 1490/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 169/17, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que inclui os rodoviários do Município de Porto Alegre no grupo prioritário de vacinação contra o vírus influenza.

PROC. Nº 1664/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 193/17, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Vital Moacir da Silveira.

PROC. Nº 1812/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 210/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Acesso Rio Nilo, Acesso Rio Lena, Acesso Rio Amur, Acesso Rio Níger, Acesso Rio Volga e Acesso Rio Indo logradouros acessos condominiais que especifica, localizados no Bairro Restinga.

PROC. Nº 2036/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/17, que altera o caput do art. 21 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998; a ementa; o art. 1º; o caput do art. 2º; o caput, o parágrafo único, renumerando-o para § 1º, e seus incs. do art. 3º; o caput e o § 4º do art. 4º; o inc. II do caput e o inc. II do § 1º do art. 5º; o caput do art. 7º; o art. 8º; o caput do art. 9º; a al. d do inc. I e a al. d do inc. II do art. 11; os incs. II, III e IV do art. 21 e o parágrafo único do art. 37, inclui o § 2º no art. 3º; os §§ 6º e 7º no art. 4º e o art. 21-A, e revoga o inc. VIII do caput e o inc. I do § 1º do art. 5º e o art. 13, todos na Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2057/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/17, que altera o art. 2º da Lei 11.466, de 29 de julho de 2013, que institui o monitoramento dos veículos integrantes da frota do transporte individual por táxi do município de Porto Alegre, altera o parágrafo único do art. 1º, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 5º, o caput e o § 1º no art. 8º, o inc. XVIII do art. 23, § 3º do art. 27, o caput e o § 3º do art. 31, o inc. I e II do art. 33, o caput e os §§ 2º, 3º, 4º e 8º do art. 34, o § 4º do art. 38, art. 39, o art. 40, o art. 41, os §§ 1º, 5º e 8º do art. 65, inclui os §§ 5º, 6º e 7º no art. 8º, inclui o art. 18-A, os incs. XXXIII a XXXV no art. 23, o inc. III ao art. 27, art. 27-A, o art. 30-B, o art. 31-A e 31-B, o § 5º no art. 38, o § 6º no art. 57 e o § 18 a 20 no art. 58, revoga os §§ 3º e 4º do art. 5º; o art. 18; § 5º do art. 27; § 2º do art. 33; §§ 1º, 5º, 6º e 7º do art. 34; §§ 1º, 2º e 3º do art. 36; os incisos II a V do § 2º e os §§ 3º e 4º do art. 38; o inciso III e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 42, e os §§ 6º e 7º do art. 65, todos da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 7.951, de 8 de janeiro de 1997; a Lei nº 8.357, de 13 de outubro de 1999; a Lei nº 8.751, de 28 de agosto de 2001, e os arts. 3º e 4º da Lei nº11.466, de 29 de julho de 2013.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1333/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 124/16, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Porto Alegre, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica.

AVISOS:
- dia 10/08, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto de Integração Social, ocasião em que o Sr. Michael Santos dos Santos e Sr. Flávio Feliciano dos Santos, associados, falarão sobre o PAM 3, laboratório e outros.
- Oradores dia 10-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Reginaldo Pujol (DEM)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.