VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA; 36ª SESSÃO ORDINÁRIA; 37ª SESSÃO ORDINÁRIA; 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA; 40ª SESSÃO ORDINÁRIA; 41ª SESSÃO ORDINÁRIA;
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1833/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 182/16, de autoria do Ver. Cassio Trogildo e outro, que obriga a manutenção de equipe de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que especifica. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 1266/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/17, de autoria do Ver. André Carús, que institui a Feira da Praça Jaime Telles, destinada a comercialização de artesanatos, artes culinárias e produtos da economia popular.

PROC. Nº 2031/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/17, que estabelece normas gerais sobre vida útil e fomento à adoção de mecanismos de propulsão advindos de novas tecnologias ecologicamente sustentáveis nos veículos da frota do serviço público de transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 2.758, de 4 de dezembro de 1964. Com Emenda nºs 01 e 02.

PROC. Nº 2032/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/17, que fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre. Com Emendas nºs 01 a 06.

PROC. Nº 2033/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/17, que dispõe sobre a Passagem Escolar e revoga a Lei nº 5.548, de 28 de dezembro de 1984, a Lei nº 6.431, de 3 de agosto de 1989, a Lei nº 6.998, de 10 de janeiro de 1992, a Lei nº 7.462, de 20 de julho de 1994, e a Lei nº 8.600, de 13 de setembro de 2000. Com Emendas nos 01, 02, 03, 04 e 05.

PROC. Nº 2034/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/17, que altera o caput do art. 1º da Lei nº 11.768, de 5 de janeiro de 2015 – que estabelece que a concessão da isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo por ônibus aos soldados da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos Guardas Municipais de Porto Alegre, desde que em horário de serviço, prevista na Lei nº 5.397, de 10 de janeiro de 1984, alterada pela Lei nº 7.017, de 27 de março de 1992, ocorrerá mediante o uso de farda ou a apresentação de Cartão de Isenção na forma de Passe Gratuito ou similar, emitido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), estende essa isenção aos demais servidores de nível médio da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, aos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos demais servidores de nível médio desta corporação e revoga o art. 2º da Lei nº 5.397, de 10 de janeiro de 1984, alterada pela Lei nº 7.017, de 27 de março de 1992. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2035/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/17, que autoriza a alteração da tripulação do sistema de transporte coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) e 4 (quatro) horas, revogando o § 4º do art. 1º da Lei nº 7.958, de 8 de janeiro de 1997.

PROC. Nº 2047/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/17, que revoga a Lei Municipal nº 5.624, de 18 de setembro de 1985, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Porto Alegre para as pessoas de mais de 60 (sessenta) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção.

AVISOS:
- dia 17, período de Comunicações com tema específico: Mortalidade Juvenil.
- Oradores dia 17-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Rodrigo Maroni (PR)
Sofia Cavedon (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)