74ª Sessão Ordinária 17/08/2017

74ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 17/08/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

74ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 17/08/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA; 36ª SESSÃO ORDINÁRIA;
37ª SESSÃO ORDINÁRIA; 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA;
40ª SESSÃO ORDINÁRIA; 41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA;
43ª SESSÃO ORDINÁRIA; 44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA;
46ª SESSÃO ORDINÁRIA; 47ª SESSÃO ORDINÁRIA; 48ª SESSÃO ORDINÁRIA;
49ª SESSÃO ORDINÁRIA; 50ª SESSÃO ORDINÁRIA; 51ª SESSÃO ORDINÁRIA;
52ª SESSÃO ORDINÁRIA; 53ª SESSÃO ORDINÁRIA; 54ª SESSÃO ORDINÁRIA;
55ª SESSÃO ORDINÁRIA; 56ª SESSÃO ORDINÁRIA; 57ª SESSÃO ORDINÁRIA;
58ª SESSÃO ORDINÁRIA; 59ª SESSÃO ORDINÁRIA; 60ª SESSÃO ORDINÁRIA;
61ª SESSÃO ORDINÁRIA; 62ª SESSÃO ORDINÁRIA; 63ª SESSÃO ORDINÁRIA;
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE; 11ª SESSÃO SOLENE;
12ª SESSÃO SOLENE; 13ª SESSÃO SOLENE; 14ª SESSÃO SOLENE;
15ª SESSÃO SOLENE; 16ª SESSÃO SOLENE; 17 SESSÃO SOLENE;
18ª SESSÃO SOLENE; 19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE;
21ª SESSÃO SOLENE; 22ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Rodrigo Maroni (PR)
Sofia Cavedon (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1721/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 027/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec).

PROC. Nº 1535/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 178/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que proíbe a realização, pela Administração Pública Municipal, de concurso público destinado exclusivamente à formação de cadastro reserva e dá outras providências.

PROC. Nº 1556/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 180/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que institui, no Município de Porto Alegre, o projeto Adote uma Lixeira. Com Emenda nº 01.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1833/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 182/16, de autoria do Ver. Cassio Trogildo e outro, que obriga a manutenção de equipe de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que especifica. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 1266/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/17, de autoria do Ver. André Carús, que institui a Feira da Praça Jaime Telles, destinada a comercialização de artesanatos, artes culinárias e produtos da economia popular.

PROC. Nº 2031/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/17, que estabelece normas gerais sobre vida útil e fomento à adoção de mecanismos de propulsão advindos de novas tecnologias ecologicamente sustentáveis nos veículos da frota do serviço público de transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 2.758, de 4 de dezembro de 1964. Com Emenda nºs 01 e 02.

PROC. Nº 2032/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/17, que fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre. Com Emendas nºs 01 a 06.

PROC. Nº 2033/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/17, que dispõe sobre a Passagem Escolar e revoga a Lei nº 5.548, de 28 de dezembro de 1984, a Lei nº 6.431, de 3 de agosto de 1989, a Lei nº 6.998, de 10 de janeiro de 1992, a Lei nº 7.462, de 20 de julho de 1994, e a Lei nº 8.600, de 13 de setembro de 2000. Com Emendas nos 01 a 07.

PROC. Nº 2034/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/17, que altera o caput do art. 1º da Lei nº 11.768, de 5 de janeiro de 2015 – que estabelece que a concessão da isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo por ônibus aos soldados da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos Guardas Municipais de Porto Alegre, desde que em horário de serviço, prevista na Lei nº 5.397, de 10 de janeiro de 1984, alterada pela Lei nº 7.017, de 27 de março de 1992, ocorrerá mediante o uso de farda ou a apresentação de Cartão de Isenção na forma de Passe Gratuito ou similar, emitido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), estende essa isenção aos demais servidores de nível médio da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, aos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos demais servidores de nível médio desta corporação e revoga o art. 2º da Lei nº 5.397, de 10 de janeiro de 1984, alterada pela Lei nº 7.017, de 27 de março de 1992. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2035/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/17, que autoriza a alteração da tripulação do sistema de transporte coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) e 4 (quatro) horas, revogando o § 4º do art. 1º da Lei nº 7.958, de 8 de janeiro de 1997.

PROC. Nº 2047/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/17, que revoga a Lei Municipal nº 5.624, de 18 de setembro de 1985, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Porto Alegre para as pessoas de mais de 60 (sessenta) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção. Com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 21, período de Comunicações destinado a homenagear as pessoas com deficiência pela passagem da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser comemorada de 21 a 28 de agosto, nos termos do Req. nº 146/17 (Proc. nº 2103/17), de autoria do Ver. Paulo Brum.
- Oradores dia 21-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Tarciso Flecha Negra (PSD)
Valter Nagelstein (PMDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

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