92ª Sessão Ordinária 04/10/2017

92ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 04/10/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

92ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 04/10/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2746/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 282/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que estabelece a entrada dos jogadores em campo acompanhados de 1 (um) cachorro de estimação por time, em partida de futebol entre o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e o Sport Club Internacional - Grenal.

PROC. Nº 1636/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe manter animais presos em pátios com coleiras, correntes ou assemelhados.

PROC. Nº 1722/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 200/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a criação de animais em sistema de confinamento.

PROC. Nº 2274/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 251/17, de autoria do Ver. André Carús, que declara como Área de Preservação Permanente (APP) parcela da Praça Lagos, proveniente do loteamento Vila Esplanada do Espírito Santo.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2172/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 038/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera o inc. III do caput do art. 4º, o art. 7º e o caput do art. 9º, inclui incs. VIII e IX no caput do art. 4º e §§ 1º e 2º no art. 9º, renomeia o parágrafo único do art. 9º para § 3º e revoga os incs. I a VII do caput do art. 9º, todos da Lei Complementar nº 740, de 16 de maio de 2014 – que institui o Estatuto do Pedestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos e dos Deveres do Pedestre (Consepe), revoga a Lei nº 10.199, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampliando o rol de direitos assegurados aos pedestres e dispondo sobre a composição do Consepe.

PROC. Nº 1703/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 198/17, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que obriga as instituições financeiras e os serviços notariais e de registros a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual.

PROC. Nº 2169/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 241/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que inclui arts. 1º-A, 1º-B e 1º-C na Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre princípio e instrumentos desse Programa, bem como sobre a instituição de medidas indutoras e linhas de financiamento para atender seus objetivos.

PROC. Nº 2381/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Thomaz José de Azevedo o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3088 – Loteamento Vila Juliano Moreira –, localizado no Bairro Jardim Botânico.

PROC. Nº 2487/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 273/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui as efemérides Dia da Quiropraxia e Semana da Quiropraxia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 18 de setembro e na segunda quinzena do mês de setembro, respectivamente.

PROC. Nº 1885/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 217/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que cria o Selo Responsabilidade Social e Sustentável. Com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 05, período de Comunicações com tema específico: Atividades desenvolvida pelo Instituto da Mama do rio Grande do Sul – IMAMA.
- Oradores dia 05-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudio Janta (SD)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

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