VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 23ª SESSÃO SOLENE e ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação de Apoio a Pessoas com Câncer – AAPECAN.
Assunto: Serviço prestados pela entidade e sobre a exposição fotográfica “Registros da Alma”.
Oradora: Srª Lauriana Nardini, associada.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Felipe Camozzato (NOVO)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1145/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 035/17, de autoria do Ver. Professor Wambert, que proíbe a atividade de guardador autônomo de veículos automotores – flanelinhas – em vias e logradouros públicos do Município de Porto Alegre e revoga o inc. XXX do caput do art. 18 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 e as Leis nºs 5.738, de 7 de janeiro de 1986, e 6.602, de 7 de maio de 1990.

PROC. Nº 1678/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 194/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a cordectomia em animais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1693/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 196/17, de autoria do Ver. Rodrigo Marroni, que proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais em espetáculos circenses e em quaisquer eventos que os explorem.

PROC. Nº 2118/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 231/17, de autoria do Ver. José Freitas, que determina a instalação de dispositivo que altere o letreiro digital luminoso externo que indica linhas e bairros nos veículos do serviço de transporte coletivo e seletivo municipal para indicar ocorrência de assalto e revoga a Lei nº 7.340, de 15 de outubro de 1993.

PROC. Nº 2165/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 240/17, de autoria do Ver. Adeli Sell, que obriga as empresas, as instituições e as organizações, públicas, privadas ou não governamentais, que celebrarem contrato, convênio ou quaisquer instrumentos de vínculo formal com o Município de Porto Alegre para prestação de serviços ou fornecimento de produtos a apresentar o seu Código de Ética e Conduta.

PROC. Nº 2627/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 287/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que denomina Estrada Verran Leite o logradouro público cadastrado conhecido como Estrada Cinco – Parque São Paulo –, localizado no Bairro São Caetano.

PROC. Nº 2689/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 298/17, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao professor Jorge Tadeu Nascimento Silveira – diretor-conselheiro do Curso Universitário de Porto Alegre.

PROC. Nº 2758/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 304/17, de autoria da Mesa Diretora, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor João Batista dos Santos.

PROC. Nº 2860/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 015/17, de autoria do Executivo Municipal, que altera o inc. XIII do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (alteração da carga horária na jornada de trabalho dos funcionários municipais)

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2418/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 265/17, de autoria do Ver. Professor Wambert, que inclui a efeméride Dia de São Patrício no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de março.

PROC. Nº 2573/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 282/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que cria o Programa Bueiro Inteligente.

PROC. Nº 2666/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 293/17, de autoria do Ver. André Carús, que institui e define como Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre (ZISPOA) a área que especifica, compreendida entre os Bairros Bom Fim, Farroupilha, Floresta, Independência, Rio Branco e Santana.

PROC. Nº 2156/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Valmir Coelho Mendonça – sócio-proprietário do Centro de Formação de Condutores Centauro.

PROC. Nº 2741/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 057/17, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede a Comenda Porto do Sol ao enxadrista Danyel Angelo Aquino Oliveira.

AVISOS:
- dia 16, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – Prematuridade.com, ocasião em que a Srª Denise Leão Suguitani Centeno, Diretora Executiva, falará acerca da problemática do Parto Prematuro e suas consequências, como prevenir, como Porto Alegre pode mudar essa realidade.
Oradores do dia 16-11-17:
GRANDE EXPEDIENTE
Fernanda Melchionna (PSOL)
Idenir Cecchim (PMDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)