38ª Sessão Ordinária 03/05/2018

38ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 03/05/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

38ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 03/05/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA;
22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Paróquia Sagrado Coração de Jesus.
Assunto: Atividades referentes ao Jubileu dos 120 anos da Paróquia.
Orador: Padre João Carlos Strack, vigário paroquial.

COMPARECIMENTO
Sr. Erno Harzheim, Secretário Municipal de Saúde (SMS).
Assunto: Hospital da Restinga.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Posse dos Vereadores Mirins da pequena cidade laboratório do Colégio Israelita Brasileiro – IR Ktaná.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)

EXPEDIENTE
COMUNICADOS:
- s/nº, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitidos em 20/02/18, 22/02/18, 08/03/18, 16/03/18, 20/03/18 e 04/04/18, encaminhados à CEFOR.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 2891/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 048/17, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto falantes ou outro tipo de aparelho de som, ombrellones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis e revoga a Lei Complementar nº 415 – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências, de 7 de abril de 1998.
PROC. Nº 3120/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 351/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Nossa Senhora da Abadia o logradouro público cadastrado conhecido como Rua C – Loteamento Cavalhada –, localizado no Bairro Cavalhada.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2450/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 014/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que altera o caput do art. 19-A e inclui incs. I a XVI no caput e §§ 1º e 2º no art. 19-A e art. 19-B na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a proibição de nomear para cargo efetivo ou emprego público, designar para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, nomear para membro de conselho municipal de cunho fiscalizatório no âmbito da Administração Pública e contratar como empregado terceirizado as pessoas que especifica, bem como de contratar empresas e entidades sem fins lucrativos dirigidas por essas pessoas e repassar verba pública para essas entidades.

PROC. Nº 2688/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 275/16, de autoria do Ver. Elizandro Sabino, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao pastor Adalberto dos Santos Dutra.
PROC. Nº 2810/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizar carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AVISOS:
- dia 07-05, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 15 anos do Projeto Conte Mais, desenvolvido pela Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS –, nos termos do Req. nº 36/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0359/18.
- Oradores dia 07-05:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
João Carlos Nedel (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

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