41ª Sessão Ordinária 10/05/2018

41ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 10/05/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

41ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 10/05/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA;
22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS).
Assunto: Revisão do Plano Diretor e Cais Mauá.
Orador: Senhor Rafael Pavan dos Passos, presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)
Transcurso da data de fundação da Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão de Suez, nos termos do Req. nº 20/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0251/18.

Inscrições
1. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0469/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/18, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Eduardo Neubarth Trindade.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2891/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 048/17, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto falantes ou outro tipo de aparelho de som, ombrellones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis e revoga a Lei Complementar nº 415 – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências, de 7 de abril de 1998.

PROC. Nº 3120/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 351/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Nossa Senhora da Abadia o logradouro público cadastrado conhecido como Rua C – Loteamento Cavalhada –, localizado no Bairro Cavalhada.

PROC. Nº 0346/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/18, de autoria da Mesa Diretora, que inclui o art. 46-B na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores, instituindo a gratificação pelo exercício de atividades especiais de apoio aos trabalhos legislativos desenvolvidos nas Sessões Plenárias e de apoio à condução das audiências públicas da Câmara Municipal de Porto Alegre, sob a responsabilidade do gabinete da Diretoria Legislativa.

PROC. Nº 2819/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 310/17, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que denomina Rua Maestro Eliézer de Flor Félix o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestre A Um – Vila Santa Rosa –, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima.

PROC. Nº 2820/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 311/17, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que denomina Rua Pastor Nelson Pero o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois – Vila Santa Rosa –, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima.

PROC. Nº 3208/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 377/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que determina que os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos secretários adjuntos do Município de Porto Alegre somente sejam pagos após o pagamento integral da remuneração e dos proventos de servidores públicos municipais ativos e inativos e de pensionistas.

PROC. Nº 0367/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que denomina Rua Luiz Carlos Fernandes Santos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro, localizado no Bairro Agronomia.

PROC. Nº 0403/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Sérgio Augusto Jury Arnoud.

PROC. Nº 0741/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/18, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 2 (duas) funções gratificadas de Subchefe de Setor e cria a função gratificada de Subchefe do Serviço de Ambulatório no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores.

PROC. Nº 0434/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/18, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Trinta e Cinco Centro de Tradições Gaúchas – 35 CTG –, pelos seus 70 anos de fundação.

PROC. Nº 0567/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/18, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Fundação CEEE de Seguridade Social Eletroceee.

PROC. Nº 0585/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Ver. Elizandro Sabino, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul – Arpen RS.

PROC. Nº 0737/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/18, de autoria da Mesa Diretora, que institui o projeto Porto Alegre na História na Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

AVISOS:
- dia 14, a Tribuna Popular será ocupada pelo SindBancários de Porto Alegre, ocasião em que o senhor Everton de Morais Gimenis, presidente, falará acerca da importância da defesa do Banrisul público;
- dia 14, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso 50 anos da Paróquia Nossa Senhora do Caravaggio, nos termos do Req. nº 40/18, de autoria do Ver. Professor Wambert – Proc. nº 0447/18.
- Oradores dia 14-05:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
João Carlos Nedel (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Lourdes Sprenger (PMDB)
2. Elizandro Sabino (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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