50ª Sessão Ordinária 04/06/2018

50ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 04/06/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

50ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 04/06/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA;
22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 24ª SESSÃO ORDINÁRIA;
25ª SESSÃO ORDINÁRIA; 26ª SESSÃO ORDINÁRIA; 27ª SESSÃO ORDINÁRIA;
28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (DECLARATÓRIA);
30ª SESSÃO ORDINÁRIA; 31ª SESSÃO ORDINÁRIA; 32ª SESSÃO ORDINÁRIA;
33ª SESSÃO ORDINÁRIA; 34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA;
36ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE;
5ª SESSÃO SOLENE; 6ª SESSÃO SOLENE; 7ª SESSÃO SOLENE; 8ª SESSÃO SOLENE;
9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE e 1ª SESSÃO ESPECIAL.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Menino Deus.
Assunto: Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE).
Orador: Senhor José Paulo de Oliveira Barros, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Marcelo Sgarbossa (PT)
Márcio Bins Ely (PDT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 3126/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 355/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Domingas Mullet Rodrigues o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3127/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 356/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Pedro Nelo Antunes o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3128/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 357/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Maria Wilma Medeiros Martins o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Oito – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3129/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 358/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Terezinha Leal Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Três – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3131/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 359/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Josefa Ibeiro Furtado o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Nove – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3132/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 360/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Oibercy Cardoso Bernardes o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Seis – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3133/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 361/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Alceu Rosa da Silva o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Sete – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 0233/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera os §§ 5º e 12 do art. 4º, o caput e o § 1º do art. 9º e o § 1º do art. 15, inclui §§ 8º e 9º no art. 9º, §§ 9º e 10 no art. 11 e §§ 4º e 5º no art. 15, e revoga o § 9º, o § 10, o § 11 e seus incs. I e II, o § 13 e seus incs. I a IV e o § 14, todos do art. 4º, os §§ 1º, 2º e 3º, o § 4º e seus incs. I a IV, e os §§ 5º e 6º, todos do art. 6º, os incs. I a VIII do caput e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do art. 7º, e o inc. XI do § 1º do art. 20, todos na Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 – que estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre, revoga os Decretos nos 10.237, de 11 de março de 1992, 10.258, de 3 de abril de 1992, 15.418, de 20 de dezembro de 2006, 17.232, de 26 de agosto de 2011, 18.083, de 21 de novembro de 2012, e 18.305, de 28 de maio de 2013, e dá outras providências –, dispondo sobre a compensação, a supressão, o transplante e a poda de vegetais.

PROC. Nº 0743/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 011/18, de autoria do Ver. Dr. Thiago e do Ver. Ricardo Gomes, que altera o inc. II do § 4º e inclui § 17, ambos no art. 20 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

PROC. Nº 0205/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/18, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que obriga as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do Município de Porto Alegre a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários – Lei Lucas.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0710/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 060/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que inclui o evento Festival de Música Cultural e Social Vila Nova no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no primeiro domingo do mês de agosto.

PROC. Nº 0477/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade Italiana do Rio Grande do Sul – SIRGS.

AVISOS:
- dia 07-06, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Gaúcha dos Familiares de Pacientes Esquizofrênicos, ocasião em que a senhora Marília Coelho Cruz, presidente, falará acerca da Semana da Conscientização da Pessoa Esquizofrênica e da Pessoa com Esquizofrenia.
- dia 07-06, período de Comunicações:
1. Destinado a assinalar o transcurso do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, homenageando os cidadãos portugueses residentes em Porto Alegre, nos termos do Req. nº 25/18, de autoria do Vereador Mauro Pinheiro – Proc. nº 0258/18;
2. Destinado a assinalar o transcurso dos 20 anos do Dia do Acemista, nos termos do Req. nº 61/18, de autoria do Vereador Reginaldo Pujol – Proc. nº 0772/18.
- Oradores dia 07-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Mauro Pinheiro (REDE)
Mauro Zacher (PDT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
04/06/20182ª CHAMADA15210abertura dos trabalhosVer detalhes