VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO
PROC. Nº 3126/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 355/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Domingas Mullet Rodrigues o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3127/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 356/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Pedro Nelo Antunes o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3128/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 357/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Maria Wilma Medeiros Martins o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Oito – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3129/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 358/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Terezinha Leal Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Três – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3131/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 359/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Josefa Ibeiro Furtado o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Nove – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3132/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 360/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Oibercy Cardoso Bernardes o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Seis – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 3133/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 361/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Alceu Rosa da Silva o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Sete – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 0233/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera os §§ 5º e 12 do art. 4º, o caput e o § 1º do art. 9º e o § 1º do art. 15, inclui §§ 8º e 9º no art. 9º, §§ 9º e 10 no art. 11 e §§ 4º e 5º no art. 15, e revoga o § 9º, o § 10, o § 11 e seus incs. I e II, o § 13 e seus incs. I a IV e o § 14, todos do art. 4º, os §§ 1º, 2º e 3º, o § 4º e seus incs. I a IV, e os §§ 5º e 6º, todos do art. 6º, os incs. I a VIII do caput e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do art. 7º, e o inc. XI do § 1º do art. 20, todos na Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 – que estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre, revoga os Decretos nos 10.237, de 11 de março de 1992, 10.258, de 3 de abril de 1992, 15.418, de 20 de dezembro de 2006, 17.232, de 26 de agosto de 2011, 18.083, de 21 de novembro de 2012, e 18.305, de 28 de maio de 2013, e dá outras providências –, dispondo sobre a compensação, a supressão, o transplante e a poda de vegetais.

PROC. Nº 0743/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 011/18, de autoria do Ver. Dr. Thiago e do Ver. Ricardo Gomes, que altera o inc. II do § 4º e inclui § 17, ambos no art. 20 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

PROC. Nº 0205/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/18, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que obriga as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do Município de Porto Alegre a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários – Lei Lucas.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)