VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA;
22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 24ª SESSÃO ORDINÁRIA;
25ª SESSÃO ORDINÁRIA; 26ª SESSÃO ORDINÁRIA; 27ª SESSÃO ORDINÁRIA;
28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (DECLARATÓRIA);
30ª SESSÃO ORDINÁRIA; 31ª SESSÃO ORDINÁRIA; 32ª SESSÃO ORDINÁRIA;
33ª SESSÃO ORDINÁRIA; 34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA;
36ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE;
5ª SESSÃO SOLENE; 6ª SESSÃO SOLENE; 7ª SESSÃO SOLENE; 8ª SESSÃO SOLENE;
9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE e 1ª SESSÃO ESPECIAL.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico:

1. Empreendedorismo.

2. Apresentação de estudo elaborado pela DIEESE, referente a receitas e despesas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mauro Pinheiro (REDE)
Mauro Zacher (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0719/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/18, que altera o caput e inclui o § 3º no art. 101 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, disciplina o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0724/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 006/18, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA), disciplina o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre. (referente a pensão, auxílio-reclusão e auxílio-doença)

PROC. Nº 0813/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/18, que dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos, e novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos, criação do Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal, e dá outras providências.
Observação:
Com Emendas nos 01, 02 e 03.

PROC. Nº 0718/18 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/18, que dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores.
Observação:
Com Mensagem Retificativa nº 01.

AVISOS:
- dia 18-06, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 70 anos da Sociedade Bíblica do Brasil, nos termos do Req. nº 068/18, de autoria do Vereador Elizandro Sabino – Proc. nº 1010/18.
- Oradores dia 18-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Mendes Ribeiro (PMDB)
Moisés Barboza (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Lourdes Sprenger (PMDB)
2. Elizandro Sabino (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)