66ª Sessão Ordinária 11/07/2018

66ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 11/07/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

66ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 11/07/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 2201/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 052/17, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui § 15 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre os imóveis de propriedade do Poder Público cedidos, a título gratuito ou oneroso, para empresas privadas ou sociedades de economia mista que exerçam atividades econômicas com fins lucrativos.

PROC. Nº 0731/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/18, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Ancoradouro Nico Fagundes o equipamento público localizado nos fundos da Usina do Gasômetro, na orla do Lago Guaíba, no Bairro Centro Histórico.

AVISOS:
- dia 12-07, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul (ALMA), ocasião em que o senhor Marco Vinícius, vice-presidente, falará acerca do Veto do Executivo Municipal à Lei de regulamentação dos aplicativos.
- Oradores dia 12-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Professor Wambert (PROS)
Reginaldo Pujol (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
11/07/20182ª CHAMADA17190abertura dos trabalhosVer detalhes
11/07/2018REQ. ALTERAÇÃO DA ORDEM DOS TRABALHOS0110sem quórumVer detalhes