73ª Sessão Ordinária 09/08/2018

73ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 09/08/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

73ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 09/08/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Ricardo Gomes (PP)
Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1581/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/17, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que institui a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Porto Alegre – PMGIRS-Poa – e altera os incs. I, IV e V do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, alterando definições.
PROC. Nº 3140/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 362/17, de autoria do Ver. André Carús e outros , que dispõe sobre o ordenamento dos equipamentos e dos elementos de mobiliário urbano do Município de Porto Alegre, altera o art. 20 da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e alterações posteriores; altera o caput e o inc I do caput do art. 1º, o caput do art. 15, e, no art. 23, altera o caput e inclui §§ 1º e 2º, todos na Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999, e alterações posteriores, e revoga o art. 2º, o art. 3º, o art. 6º, o inc. VI do art. 15, o art. 16, os arts. 19 a 21, os arts. 44 a 47, o inc. VIII do art. 51 e o § 4º do art. 56, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999; a Lei nº 10.165, de 23 de janeiro de 2007; o inc. III do art. 3º, os arts. 16 a 19, os §§ 2º e 3º do art. 20, os arts. 26 a 42 e os arts. 48 a 52, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008; e o Decreto nº 19.808, de 2 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Observação:
Com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 13-08, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 70 anos da Sociedade Bíblica do Brasil, nos termos do Req. nº 068/18, de autoria do Vereador Elizandro Sabino – Proc. nº 1010/18.
- Oradores dia 13-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Rodrigo Maroni (PODE)
Sofia Cavedon (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Lourdes Sprenger (PMDB)
2. Elizandro Sabino (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
09/08/20182ª CHAMADA10260sem quórumVer detalhes