VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2)
Assunto: Importância da rotulagem nutricional de alimentos.
Oradora: Nutricionista Jacira Conceição dos Santos, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Rodrigo Maroni (PODE)
Sofia Cavedon (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2805/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 287/16, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que denomina Rua José Paulo Lopes da Costa o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua F – Estrada Francisca de Oliveira Vieira –, localizado no Bairro Lageado.

PROC. Nº 0818/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 082/17, de autoria da Verª Laura Sito, que estabelece sanções aplicáveis à pessoa que cometer assédio sexual em locais públicos ou privados com acesso público.
PROC. Nº 2121/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 233/17, de autoria da Verª Carolina Rousseff e do Ver. Professor Bernardo, que inclui art. 1º-A, § 3º no art. 2º, parágrafo único nos arts. 5º, 10, 15, 18, 26, 30 e 36 e incs. V, VI e VII no caput do art. 19 e altera o caput do art. 2º, os arts. 6º, 7º, 13, 21, 24 e 31, a denominação do Capítulo V do Título II e o parágrafo único do art. 34, todos na Lei nº 9.911, de 3 de janeiro de 2006 – que institui o Estatuto da Juventude e o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Integral da Juventude no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
PROC. Nº 2125/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 235/17, de autoria do Ver. Professor Bernardo e outros, que cria, na rede pública municipal de ensino, cursos preparatórios para exames de ingresso no ensino superior, destinado a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública de ensino.
PROC. Nº 2127/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 236/17, de autoria do Ver. Professor Bernardo, que estabelece a indicação dos prédios públicos nos quais houve tortura ou esteve instalado órgão de repressão política no período da Ditadura Civil-Militar (1964–1985).
PROC. Nº 3196/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 374/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que regulamenta a devolução espontânea do duodécimo do Legislativo Municpal.
PROC. Nº 0271/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/18, de autoria do Ver. José Freitas, que estabelece a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública Municipal para pessoas com 60 (sessenta) anos de idade ou mais.
PROC. Nº 1050/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 097/18, de autoria do Ver. João Carlos Nedel e outros, que denomina Avenida Pedro Américo Leal os logradouros públicos cadastrados conhecidos como Avenida Quatro Mil e Setenta e Um e Avenida Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Oito, localizados no Bairro Cristal.
PROC. Nº 1143/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/18, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que denomina Rua Maria Salete Lucas de Souza o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Rua Carlos Muttoni, localizado no Bairro Belém Velho.
PROC. Nº 1208/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 106/18, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Nossa Senhora do Caravaggio o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco, localizado no Bairro Sarandi.

AVISOS:
- Oradores dia 06-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Tarciso Flecha Negra (PSD)
Valter Nagelstein (PMDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)