VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Transcurso do Dia do Idoso, nos termos do Req. nº 087/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina – Proc. nº 1284/18.

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (PRB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0757/18 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/18, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que inclui inc. VI no § 2º do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, incluindo a alteração dos limites ou a alteração de regime urbanístico que compreenda a Zona Rural do Município de Porto Alegre no rol de matérias que dependem de voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal para aprovação.

PROC. Nº 2976/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 330/17, de autoria do Ver. Dr. Marcelo Rocha, que altera a al. a do caput do art. 1º da Lei nº 3.033, de 30 de junho de 1967 – que fixa os feriados municipais –, e alterações posteriores, declarando feriado municipal o dia 20 de novembro, consagrado ao Dia da Consciência Negra e da Religião Afro-Sul-Rio-Grandense – Batuque.

PROC. Nº 1248/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/18, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao pastor Charles Dean Alves Guimarães.

PROC. Nº 1263/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/18, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Praça Professor Altayr Luiz Barison o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dez Mil e Vinte e Três, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 1266/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/18, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Porto Alegre a estabelecer parceria com a Associação Comercial de Porto Alegre visando à concessão do ''Prêmio Protagonistas'' e dá outras providências.

PROC. Nº 0239/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/18, de autoria do Ver. José Freitas, que determina que os pontos dos programas de milhagem recebidos por agentes políticos ou servidores públicos em viagens oficiais custeadas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta do Executivo Municipal sejam utilizados, exclusivamente, para viagens de mesma natureza.

PROC. Nº 0785/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 070/18, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que veda identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos a determinada gestão de governo nas comunicações visuais de documentos, veículos, bens e quaisquer próprios municipais, e dá outras providências.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0436/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/18, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui inc. X no parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, incluindo a utilização de coleira de choque no rol de ações ou omissões consideradas maus-tratos aos animais.

PROC. Nº 0534/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/18, de autoria da Ver. José Freitas, que inclui § 4º no art. 2º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores, vedando a denominação de logradouros públicos e equipamentos públicos com nome de pessoa que tenha contra si ação julgada procedente em decisão transitada em julgado por crime de corrupção de qualquer espécie.

PROC. Nº 0796/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 012/18, de autoria da Ver. Mauro Pinheiro, que revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 462, de 18 de janeiro de 2001 – que proíbe, no Município de Porto Alegre, a construção de estabelecimentos de comércio de alimentos ou congêneres com área computada superior a 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências –, e alterações posteriores.

PROC. Nº 0512/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/18, que dispõe sobre a publicidade no sistema de transporte coletivo e sobre a modicidade tarifária e as receitas extratarifárias que compõem a Câmara de Composição Tarifária (CCT) do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.

PROC. Nº 0698/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 059/18, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga Lei nº 8.135, de 4 de março de 1998 – que estabelece proibição às bancas de jornais e revistas, livrarias, sebos e similares, de exposição de publicações sobre armas e munições, sem embalagens lacradas, no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1110/18 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/18, que inclui o art. 2º-A à Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956 – que dispõe sobre doação realizada ao Sport Club Internacional, de Porto Alegre, para construção de uma praça de esportes – autorizando a realização de empreendimento imobiliário.

AVISOS:
- Oradores dia 08-10:
GRANDE EXPEDIENTE
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (MDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)