99ª Sessão Ordinária 11/10/2018

99ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 11/10/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

99ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 11/10/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Elizandro Sabino (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Transcurso dos 48 anos da Associação Cristóvão Colombo, nos termos do Req. nº 088/18, de autoria do Vereador Moisés Barboza – Proc. nº 1290/18.

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (PRB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0721/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/18, que aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano de 2019, altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, fixando novo sistema de alíquotas do IPTU, e dá outras providências. Altera a Lei Complementar nº 312, de 1993, alterando as divisões fiscais para áreas determinadas. Altera o § 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 535, de 28 de dezembro de 2005, que estabelece a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador da Unidade Financeira Municipal (UFM), modificando o período de variação acumulada do IPCA utilizado como base para atualizar a UFM. Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 212, de 1989, da Lei Complementar nº249, de 1991, e da Lei Complementar nº 260, de 1991.
Observações:
- com Emendas nos 01, 03 a 15, 17, 19 a 21 e Subemenda nº 01 à Emenda nº 09;
- retiradas as Emendas nos 02, 16 e 18;
- com Mensagem Retificativa nº 01.

PROC. Nº 0667/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental.

PROC. Nº 0949/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 085/18, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0975/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 088/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de junho.

PROC. Nº 1265/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/18, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Mauro Luiz Gaspary Rech.

PROC. Nº 2856/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/17, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre representação externa da Câmara Municipal de Porto Alegre, bem como do comparecimento dos vereadores a eventos de interesse do Município de Porto Alegre.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0757/18 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/18, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que inclui inc. VI no § 2º do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, incluindo a alteração dos limites ou a alteração de regime urbanístico que compreenda a Zona Rural do Município de Porto Alegre no rol de matérias que dependem de voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal para aprovação.

PROC. Nº 2976/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 330/17, de autoria do Ver. Dr. Marcelo Rocha, que altera a al. a do caput do art. 1º da Lei nº 3.033, de 30 de junho de 1967 – que fixa os feriados municipais –, e alterações posteriores, declarando feriado municipal o dia 20 de novembro, consagrado ao Dia da Consciência Negra e da Religião Afro-Sul-Rio-Grandense – Batuque.

PROC. Nº 1248/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/18, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao pastor Charles Dean Alves Guimarães.

PROC. Nº 1263/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/18, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Praça Professor Altayr Luiz Barison o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dez Mil e Vinte e Três, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 1266/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/18, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Porto Alegre a estabelecer parceria com a Associação Comercial de Porto Alegre visando à concessão do ''Prêmio Protagonistas'' e dá outras providências.

AVISOS:
- dia 15-10, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, ocasião em que o senhor Gilberto Kemer falará acerca do atraso no lançamento do edital para reabilitação de pessoas com deficiência visual em Porto Alegre pela SMDSE.
- dia 15-10, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Professor e dos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de Brum, nos termos do Req. nº 086/18, de autoria do Vereador Aldacir Oliboni – Proc. nº 1279/18.
- Oradores dia 15-10:
GRANDE EXPEDIENTE
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (MDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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